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457941201919127
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Transação e Compromisso | Compra e Venda | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar:
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2

457941201608810
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Com base nas regras do contrato de Comodato, considere o fragmento abaixo:


“O comodatário exerce a posse ____ da coisa, mantendo o comodante a posse _____. A posse do comodatário é precária, como toda aquela que insitamente traz a obrigação de restituir.”


Assinale a alternativa que indicam as palavras que preenchem corretamente as lacunas:
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3

457941200535821
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com João e José, pelo qual emprestou cinco mil reais para cada um, a fim de que os mesmos iniciassem um pequeno comércio. Neste caso,

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4

457941200236301
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Empréstimo: Comodato e Mútuo | Servidões Prediais
Marta, casada sob o regime da separação voluntária de bens com Antônio, herda da sua mãe um apartamento, e pretende destiná-lo à moradia gratuita da filha única do casal.


Diante disso, assinale a opção que apresenta a forma de atender à intenção de Marta, sem a necessidade do consentimento de Antônio para sua constituição.
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5

457941201668509
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada | Empréstimo: Comodato e Mútuo | Contratos Gerais
Abel, advogado, firmou contrato com sua cliente, Edna, por meio do qual se obrigou a prestar serviços de consultoria e representação judicial e extrajudicial, por prazo indeterminado.


Na minuta assinada por ambas as partes, ajustou-se que o pagamento dos honorários contratuais estaria vinculado à venda de um dos bens imóveis de Edna, considerando que ela o colocara à venda, na proporção de 10% sobre o seu valor.


Após 3 (três) anos de prestação de serviço, com diversas consultorias prestadas, atuando na defesa processual de Edna em diversas ações, Edna diz a Abel que desistiu de vender o imóvel anunciado, por questões de foro íntimo.


Diante dos fatos, Abel solicitou uma reunião para repactuar sua remuneração, mas Edna decidiu revogar o mandato, informando que nada lhe é devido porque decidiu não vender o bem durante esse tempo.


Sobre o fato apresentado, assinale a afirmativa correta.
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6

457941200164097
Ano: 2014Banca: NC-UFPROrganização: DPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Empréstimo: Comodato e Mútuo | Contratos Específicos
Assinale a alternativa correta acerca dos Contratos em espécie no Direito Civil.
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7

457941201940483
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-se, no instrumento contratual, que Milton e José seriam solidariamente responsáveis pela devolução do valor emprestado. Além disso, para garantir o pagamento da dívida, Joana aceitou ser fiadora, estabelecendo-se cláusula de fiança. Para aceitar a fiança prestada por Joana, Sebastião exigiu que esta apresentasse matrícula de um imóvel livre de quaisquer ônus. De fato, Joana apresentou certidão de matrícula demonstrando que o imóvel era de sua propriedade e livre de ônus. Constou, no instrumento de mútuo, cláusula informando sobre a existência deste imóvel, com todas as suas especificações. Não foi estabelecida renúncia ao benefício de ordem. Antes do vencimento da dívida, José faleceu, deixando exatamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio, consistente em depósito em conta corrente. Deixou como herdeiras necessárias suas filhas, Fernanda e Marisa, que realizaram o inventário pela via extrajudicial, recebendo, cada uma, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Milton não possui recursos financeiros para pagar Sebastião, mas possui 2 (dois) imóveis sem quaisquer ônus, localizados no mesmo munícipio onde contratado o mútuo, cada um avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Nesse cenário, assinale a alternativa correta.
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8

457941200619601
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Helena, uma rica empresária, emprestou um de seus apartamentos no bairro do Cambuí, em Campinas, para que sua prima, Laís, morasse com seus dois filhos por prazo indeterminado. Passados dez anos, Helena, sem nenhuma justificativa, solicita, por meio de interpelação extrajudicial, que Laís e seus filhos desocupem o imóvel no prazo de trinta dias. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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9

457941200877333
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Empréstimo: Comodato e Mútuo | Prescrição e Decadência no Direito | Contratos Específicos
Caio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio e Tício devolveram o imóvel em 31.12.2014 e, em razão dos danos causados por estes no imóvel, o mesmo ruiu completamente em 01.01.2015. O valor apurado para a reconstrução foi de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Em 25.12.2017, Caio enviou uma carta de próprio punho a Mélvio, se desculpando pela ruína ocasionada no imóvel, bem como requerendo um prazo para o pagamento dos danos ocasionados. Em 01.06.2018, Mélvio ajuízou ação de reparação civil, pretendendo a condenação de Caio e Tício ao pagamento do valor da reconstrução e perdas e danos.

Assinale a alternativa correta.
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457941200598241
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Ao final do contrato, o comodatário, possuidor de boa-fé, que tiver realizado benfeitorias em bem imóvel 
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