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457941200306150
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.


A cobrança de juros capitalizados em contrato bancário de mútuo independe de expressa previsão contratual porque decorre da natureza da atividade realizada pela instituição financeira.

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2

457941200106625
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Texto associado
Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código
Civil, julgue os itens a seguir.

No contrato de empréstimo, na modalidade de comodato, os riscos de deterioração ou destruição da coisa objeto do contrato correm por conta do comodatário, desde o momento do registro.
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3

457941201292083
Ano: 2017Banca: FUNECEOrganização: UECEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens | Prestação de Serviços e Empreitada | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do dispositivo legal a seguir:
“____________________ , uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição”.
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4

457941201919127
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Transação e Compromisso | Compra e Venda | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar:
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5

457941201442272
Ano: 2017Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo | Contratos Gerais
Assinale a opção CORRETA a respeito das espécies de contratos.
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6

457941200037026
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito CivilTemas: Empréstimo: Comodato e Mútuo | Contratos Específicos
JS realiza contrato de mútuo com o Banco do Povo. Antes do termo do contrato, o mutuário sofreu manifesta modificação em sua situação econômica.

Nesse caso, de acordo com a legislação pertinente,
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7

457941200810497
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio  público, julgue o item  seguinte.

O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a administração pública cede um bem imóvel a título de empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer despesa a título de manutenção que possa ser feita pelo comodatário.
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8

457941200421722
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
O TITULAR é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa que lhe foi confiada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O TITULAR constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo CONTRATANTE.

Corresponde, respectivamente, ao titular e ao contratante aos quais a assertiva se refere

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9

457941201277109
Ano: 2023Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Empréstimo: Comodato e Mútuo | Direitos Reais | Contratos Específicos
Max é empresário e sócio majoritário da construtora “Viva Bem Construções Ltda.”. Em razões de dificuldades financeiras com a empresa, Max obteve empréstimo bancário perante a instituição financeira “Longa Vida S/A” em 01/04/2023 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento em 01/01/2024. Em razão da necessidade de mais recursos financeiros, Max obteve outro empréstimo bancário perante a instituição “Viva Forte S/A” na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com vencimento em 01/12/2024. A garantia de ambos os contratos foi a hipoteca do imóvel de propriedade de Max registrada sob a matrícula nº 012023, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Diante do caso concreto, é correto afirmar que
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10

457941200563085
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Assinale a correta:
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