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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Crédito Rural e Cooperativismo | Contratos Rurais | Posse Agrária: Conceitos e Regularização | Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
Com relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Crédito Rural e Cooperativismo | Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
Acerca das fontes de recurso para os financiamentos e os gastos públicos na agropecuária, pesca e aquicultura, julgue os itens a seguir.
O crédito rural possui recursos classificados em controlados e não controlados; os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional enquadram-se como recursos não controlados.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
No que se refere ao seguro rural, julgue os itens seguintes.
O seguro de penhor rural tem por objetivo cobrir perdas ou danos causados aos bens diretamente relacionados às atividades agrícola, florestal, pecuária ou aquícola que tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura | Crédito Rural e Cooperativismo
De acordo com a Lei nº 8.171/1991 − Política Agrícola, é
instituído o seguro agrícola destinado a cobrir prejuízos
decorrentes de:
I. Sinistros que atinjam bens fixos e semifixos ou
semoventes.
II. Fenômenos naturais, pragas, doenças e outros que
atinjam plantações.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
O cooperativismo rural refere-se à união de produtores
agropecuários em cooperativas, visando a ampliar sua
competitividade e benefícios mútuos. As cooperativas rurais são
criadas a partir da união de produtores agropecuários de
atividades similares e/ou complementares, com o objetivo de
ampliar sua exposição no mercado, negociar melhores condições
para a compra de insumos e dar vazão mais facilmente à sua
produção.
Um princípio recorrente nas cooperativas rurais é a
gestão democrática.
Um princípio fundamental do cooperativismo rural relacionado à
gestão democrática reside no fato de que
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais | Crédito Rural e Cooperativismo
A respeito de subvenções econômicas no agronegócio, julgue os itens subsecutivos.
No Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), as subvenções econômicas podem ser solicitadas por qualquer pessoa jurídica ou física que produza as culturas incluídas no programa.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos itens.
O prêmio de escoamento de produto é um instrumento que permite ao governo garantir ao produtor ou à cooperativa o preço mínimo sem que haja necessidade de adquirir o produto.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
Acerca das fontes de recurso para os financiamentos e os gastos públicos na agropecuária, pesca e aquicultura, julgue os itens a seguir.
As principais fontes de recursos do crédito rural são oriundas da poupança rural e dos depósitos à vista nos bancos comerciais, seguidos dos fundos constitucionais e das linhas de crédito administradas pelo BNDES.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CONABDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
De acordo com as disposições vigentes na Lei nº 8.171/1991, assinale a alternativa que apresenta uma das fontes do seguro agrícola.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens a respeito do cooperativismo.
O referido grupo de produtores de mel poderá se associar na forma de uma cooperativa singular, sendo o capital social subdividido em quotas-partes, cujo valor unitário não poderá ser superior ao salário mínimo vigente no País.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens a respeito do cooperativismo.
O referido grupo de produtores de mel poderá se associar na forma de uma cooperativa singular, sendo o capital social subdividido em quotas-partes, cujo valor unitário não poderá ser superior ao salário mínimo vigente no País.