questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e Evicção | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Defeitos Redibitórios e Evicção | Contratos Atípicos | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São João do Araguaia - PADisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formação obriga por meio de proposta do contrato o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. O mesmo diploma legal trata da forma em que a proposta deixa de ser obrigatória. Assim preceitua o Código Civil/2002.
Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.
Com base nessas informações, em qual alternativa está o dispositivo legal em que a proposta de contrato perde a sua obrigatoriedade?
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir.
A proposta deixa de ser obrigatória se, antes dela, ou simultaneamente a ela, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Mario, por solicitação de João,
apresentou a este uma proposta por
escrito para pintura do apartamento de
João, no valor de R$ 6.000,00, parcelado
em três pagamentos mensais, com
entrada, com prazo para aceitação da
proposta de cinco dias úteis. Passados
dez dias úteis, João respondeu a Mario,
também por escrito, aceitando o valor,
mas solicitando, caso fosse possível,
efetuar o pagamento em quatro parcelas
mensais, com entrada. Com base no
que dispõe o Código Civil Brasileiro, a
resposta de João implica
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Aleatórios e Preliminares | Contratos Gerais | Celebração dos Contratos
Acerca das disposições gerais constantes
do Código Civil a respeito dos contratos, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Fernando e Gabriela celebraram contrato de locação de
automóvel por instrumento particular, cuja vigência se iniciaria
dali a um mês. Contudo, nesse ínterim mudaram de ideia, e
resolveram desfazer o compromisso firmado antes que ele
começasse a produzir efeitos.
Nesse caso, a forma a ser adotada para o acordo extintivo ser
válido é:
Ano: 2022Banca: IPEFAEOrganização: Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Contudo, em alguns casos previstos expressamente no mesmo diploma legal, a proposta pode deixar de ser obrigatória. Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa errada sobre a formação dos contratos:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Texto associado
Uma associação contratou uma empresa prestadora de
serviços médicos e de fisioterapia para fornecer serviços aos seus
associados na sede da associação. No decorrer da execução do
contrato, foram eleitos novos administradores da associação, que
pretendiam reajustar o contrato, com o objetivo de cobrar aluguel
da empresa prestadora de serviço pelo espaço utilizado no imóvel
da associação. Diante da recusa da empresa em efetuar o reajuste
pretendido, a associação impôs obstáculos para a execução dos
serviços médicos e de fisioterapia, forçando a empresa a aceitar a
repactuação ou mesmo a rescindir o contrato firmado.
Considere que, na fase pré-contratual, a associação tenha prometido a realização de ampla publicidade junto aos seus associados, obrigação esta que, no entanto, não constou no contrato. Considere, ainda, que, com o advento da mudança na administração da associação, um dos obstáculos impostos à empresa prestadora de serviços contratada foi justamente findar a publicidade junto aos associados. Nessa situação, essa conduta consiste em ato lícito, na medida em que não constou no contrato a aludida obrigação.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Celebração dos Contratos
A respeito da formação dos contratos, assinale a alternativa correta.
..