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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
A acumulação remunerada de cargos públicos
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no
âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi
deslocado, com o respectivo cargo, de uma entidade da
administração indireta, dessa estrutura de poder, para outra
entidade, também da administração indireta e da mesma
estrutura de poder, com planos de cargos e vencimentos
idênticos.
Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar
estadual nº 10.098/1994, João foi submetido à:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
A Lei Complementar nº 10.098/1994 dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A respeito do tema, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Assinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será
punido com pena de demissão, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de
1994.
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as
disposições da Lei Complementar nº 10.098/1994 do
Estado do Rio Grande do Sul.
I - O servidor que tiver gozado mais de 30 (trinta) dias
de licença para tratar de interesses particulares ou
para acompanhar o cônjuge, somente após um ano
de efetivo exercício contado a partir da data da apresentação
fará jus a férias.
II - Perderá o direito às férias o servidor que, no ano
antecedente àquele em que deveria gozá-las, tiver
mais de 30 (trinta) dias de faltas não justificadas
ao serviço.
III - O servidor readaptado, relotado, removido ou reconduzido,
quando em gozo de férias, é obrigado a
apresentar-se no momento em que for comunicado,
independentemente da conclusão das férias.
Quais estão corretas?
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante ao exercício dos servidores públicos civis do Estado do
Rio Grande do Sul, é correto que
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: DETRAN-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Considere o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul e analise as assertivas abaixo:
I. É considerado como de efetivo exercício o afastamento do serviço durante os dias de provas em exames supletivos.
II. Constitui tempo de serviço, para todos os efeitos legais, o anteriormente prestado ao Estado pelo servidor que tenha ingressado sob a forma de contratação de nomeação, desde que comprovado o vínculo regular.
III. Não é considerado como de efetivo exercício o afastamento do serviço para prestação de prova em concurso público.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
O servidor Jorge precisa obter licença por
motivo de doença de sua esposa Mariana.
Jorge já comprovou ser indispensável a sua
assistência e que esta não pode ser prestada,
simultaneamente, com o exercício do cargo.
Considerando esse caso hipotético e a Lei
Complementar Estadual n° 10.098/94, para
Jorge, a licença será concedida
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Em relação às penalidades previstas na Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A penalidade de suspensão não poderá ser superior a 90 (noventa) dias.
( ) Quando houver conveniência para o serviço, a pena de suspensão poderá ser convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, devendo o servidor permanecer em exercício durante o cumprimento da pena.
( ) O servidor somente poderá ser advertido em particular e por escrito.
( ) Para a aplicação das penas disciplinares são competentes os titulares de órgãos em nível de supervisão e coordenação, até suspensão por 5 (cinco) dias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Sobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.
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