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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado crime militar
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Fundamentos do Direito Penal Militar | Aplicação do Direito Penal Militar
QUANTO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO PRECEITUADAS NO
DIREITO PENAL MILITAR, É INCORRETO AFIRMAR:
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
À LUZ DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR NO TEMPO, QUANTO AOS PRINCÍPIOS LIMITADORES DA INFLIÇÃO DE SANÇÕES DO DIREITO PENAL MILITAR, DENTRE OS ADIANTE ENUMERADOS, INDIQUE A OPÇÃO QUE ADMITE EXCEÇÃO (ÇÕES):
I. Reserva Legal;
II. Taxatividade;
III. Irretroatividade;
IV. Ultratividade;
V. Intervenção Mínima;
VI. Humanidade.
Opções para resposta:
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), no que se
refere às medidas de segurança de caráter pessoal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEDS-PEDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
Diz o artigo 1º do Código Penal Militar:
“Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.”
O artigo supracitado trata de qual Princípio Geral do Direito Penal Militar:
“Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.”
O artigo supracitado trata de qual Princípio Geral do Direito Penal Militar:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
A respeito da lei penal militar no espaço, do lugar do crime e da pena cumprida no estrangeiro, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
CONSTITUEM EXCEÇÕES À TEORIA DA AÇÃO OU DA ATIVIDADE, CONTEMPLADA NO ART. 5º DO CÓDIGO PENAL MILITAR: CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O DO RESULTADO. ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
I. Prescrição da Ação Penal;
II. Prescrição dos crimes previstos em lei temporária;
III. Prescrição dos crimes permanentes;
IV. Prescrição dos crimes previstos em lei excepcional;
V. Prescrição nos crimes de Insubmissão;
VI. Prescrição nos crimes de falsidade.
Opções:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar.
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal Militar adotou a teoria da atividade.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Fundamentos do Direito Penal Militar | Aplicação do Direito Penal Militar | Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua
tipicidade que a conduta ocorra diante de outro militar.