Questões

CERTO

ERRADO

A invalidade desse negócio jurídico depende exclusivamente da manifestação realizada ou por Fulano ou por Beltrano, uma vez que foram estes que se obrigaram.

Supondo que Cicrano convalide posteriormente o referido negócio jurídico, este será válido e não poderá mais ser anulado.

A nulidade no referido negócio jurídico é gritante, uma vez que Fulano, por ser menor de 18 anos, deveria estar devidamente representado para a validade do presente negócio jurídico.

A idade das partes envolvidas no negócio jurídico é irrelevante, razão pela qual este deve ser mantido.

O referido negócio jurídico será obrigatoriamente anulado, independente de prejuízo, cabendo a Beltrano requerer tal fato em juízo.

nulo, matéria cognoscível de ofício, não se sujeitando a declaração de nulidade a prazo de decadência ou de prescrição.

anulável, matéria cognoscível de ofício e não sujeita a prazo de decadência ou de prescrição.

válido, se atender à forma prescrita em lei e não prejudicar direito de terceiros.

anulável, dependendo, a sua invalidação, de provocação da parte, sujeita a prazo decadencial de quatro anos.

nulo, dependendo a sua invalidação de provocação da parte, sujeita a prazo decadencial de quatro anos.

CERTO

ERRADO

Somente poder ser arguida pelos legítimos interessados.

A ação anulatória ser decidida por sentença de natureza desconstitutiva de efeito ex tunc.

Não se operar de pleno direito.

Não admitir confirmação.

Atingir interesses particulares, legalmente tutelados.

que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e eficaz;

é nulo, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão; 

é anulável, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;

que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e tem eficácia subordinada a fato futuro e incerto, qual seja, Alessandro ser aquinhoado, na divisão, com os quadros que alienou a Dejair. 

CERTO

ERRADO

é garantida publicidade aos atos processuais, sob pena de nulidade.

nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo.

o réu tem direito de ser julgado por um juiz previamente determinado por lei.

não há diferença entre nulidades absolutas e relativas.

no processo penal há prevalência do interesse do réu.

o negócio proibido por lei, que não lhe comina sanção.

o negócio que tenha por objetivo fraudar lei imperativa.

o contrato que tem por objeto herança de pessoa viva.

a troca de bens com valores desiguais entre ascendentes e descendentes sem o consentimento dos outros descendentes.

o negócio jurídico simulado.

Considera-se coação o simples temor reverencial.

São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. 

São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. 

O erro de cálculo torna o negócio jurídico nulo.