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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
A respeito da propriedade industrial e suas peculiaridades, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Texto associado
A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos,
pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que
acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo
cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente
globalizado. As três décadas que separam a segunda metade dos
anos 40 do século passado e a crise do petróleo, em 1973,
assinalaram a Era de Ouro do século, momento em que a
expansão do conhecimento em escala, até então desconhecida,
acelerou, de modo exponencial, a capacidade de produzir,
ampliando sobremaneira o volume do comércio mundial, tal
como se vê na atualidade. Esse cenário explicitou a importância
da defesa da titularidade de inventos e de criações inovadoras,
processo que remete a patentes, marcas e a variadas formas de
propriedade. Acerca desse tema, julgue os itens de 41 a 50.
pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que
acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo
cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente
globalizado. As três décadas que separam a segunda metade dos
anos 40 do século passado e a crise do petróleo, em 1973,
assinalaram a Era de Ouro do século, momento em que a
expansão do conhecimento em escala, até então desconhecida,
acelerou, de modo exponencial, a capacidade de produzir,
ampliando sobremaneira o volume do comércio mundial, tal
como se vê na atualidade. Esse cenário explicitou a importância
da defesa da titularidade de inventos e de criações inovadoras,
processo que remete a patentes, marcas e a variadas formas de
propriedade. Acerca desse tema, julgue os itens de 41 a 50.
Em sua concepção clássica, patente é uma concessão pública. Ao fazê-la, o poder público assegura ao titular da patente o direito de explorar comercialmente sua criação.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Critérios de Registro e Patente
Julgue o item , relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes.
Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.
Considere a seguinte situação hipotética.
Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes.
Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Considere as modalidades básicas de propriedade intelectual, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna A
1. Desenho Industrial.
2. Indicação Geográfica.
3. Programa de Computador.
4. Marca.
Coluna B
( ) Conjunto harmônico de instruções em linguagem natural ou codificada, contido em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação.
( ) Conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir para a fabricação.
( ) Todo sinal visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais, usado para distinguir um produto ou serviço de um outro, semelhante ou igual.
( ) Identificação de um produto ou serviço como originário de uma região, quando determinada reputação, característica e qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
A Sociedade atual passou a ter uma grande dependência
de informação e as instituições passaram a gerar grandes
bases de dados sobre suas relações com pessoas
e com empresas. Essas bases de dados possuem um
grande valor como ativo intangível e passaram a receber
mais atenção, tanto do ponto de vista técnico, para evitar
vazamento dos dados, como também jurídico, devido
ao seu valor patrimonial. No entanto, uma determinada
empresa de anúncio de vagas de emprego entendeu
que pelo fato de ser possível acessar o website da
empresa concorrente e consultar a sua base de dados
de currículos cadastrados, que ela poderia reproduzir a
base de dados para o seu próprio website, visto que já
estava disponível e acessível pela internet. Tendo sido
consultado sobre esse caso, o que você pode afirmar,
com base nos tratados internacionais e legislação em
vigor sobre a matéria?
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Critérios de Registro e Patente
Texto associado
Quanto às marcas e patentes, julgue os itens que se seguem.
A fim de registrar o nome de uma série de programas que fique nacionalmente conhecida, pode ser pedido o registro da marca, que será válido pelo prazo de dez anos, com a possibilidade de prorrogação por períodos iguais e sucessivos.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que
dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa
correta:
I. Os pedidos de patente, de um modo geral, serão
mantidos em sigilo até a efetiva concessão da
respectiva patente.
II. O depositante da patente, mesmo antes da efetiva
concessão, poderá celebrar contrato de licença para
exploração.
III. São patenteáveis, atendidos os requisitos legais, a
invenção, o modelo de utilidade e a marca.
IV. As obas literárias não são consideradas invenção
nem modelo de utilidade.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.279/1996.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: INTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
O primeiro passo, no fluxograma processual, para obtenção de
patentes é
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
De acordo com o artigo 11 da Lei no
9.279/96 (Lei de Propriedade
Industrial), a invenção e o modelo de utilidade
são considerados novos quando não compreendidos no
estado da técnica.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal
de estado da técnica.
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