Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que
dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa
correta:
I. Os pedidos de patente, de um modo geral, serão
mantidos em sigilo até a efetiva concessão da
respectiva patente.
II. O depositante da patente, mesmo antes da efetiva
concessão, poderá celebrar contrato de licença para
exploração.
III. São patenteáveis, atendidos os requisitos legais, a
invenção, o modelo de utilidade e a marca.
IV. As obas literárias não são consideradas invenção
nem modelo de utilidade.