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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Acerca da legislação, julgue o item.
O Conselho Federal de Farmácia estabelece que a
existência de um crédito em favor dos Conselhos e sua
inscrição em dívida ativa configuram um fato contábil
permutativo, e sua contabilização, coerentemente, deve
ser efetuada, no sistema patrimonial, a débito, no ativo
permanente, como crédito inscrito em dívida ativa e,
como variação ativa, a crédito.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: CRF-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Considerando o disposto na Resolução Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010, do Conselho Federal de Farmácia, é correto afirmar, EXCETO:
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico | Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Marque a opção correta sobre exercício e
fiscalização das atividades farmacêuticas.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: CRF-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Considerando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, são itens obrigatórios do auto de infração, EXCETO:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Com base na Resolução CFF nº 648/2017, assinale a
alternativa correta a respeito da execução dos serviços de
fiscalização.
Ano: 2016Banca: Crescer ConcursosOrganização: CRF-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Segundo a Lei 3.820/60, são atribuições do Conselho Federal de Farmácia todas abaixo, exceto:
Ano: 2016Banca: Crescer ConcursosOrganização: CRF-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Analise os itens abaixo:
I. Ter autorização e o licenciamento da autoridade competente;
II. Ter a presença de farmacêutico durante o horário comercial;
III. Ter localização conveniente, sob o aspecto sanitário;
IV. Contar com equipamentos e acessórios que satisfaçam os requisitos técnicos estabelecidos pela vigilância sanitária;
Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exigem-se apenas as seguintes condições dentre os itens acima:
Ano: 2015Banca: CRF-TOOrganização: CRF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de Farmácia
A lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960, cria o Conselho Federal de Farmácia e os Conselhos Regionais de Farmácia. Esta lei estabelece como atribuição do Conselho Federal de Farmácia:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Considerando a Resolução CFF no 566/2012, que aprova o regulamento do processo administrativo fiscal dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de Farmácia
A Resolução no 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácias (CRF). Acerca do referido disposto, assinale a alternativa correta.