Questões

válido, já que o valor não é elemento indispensável ao conhecimento do protesto.

válido, porquanto o protesto se presta tão somente à prova da inadimplência.

viciado, porquanto a legislação determina a indicação do valor a ser pago pelo devedor.

viciado se não identificados, também, o número do protocolo e a qualificação completa do devedor.

válido, mesmo que não haja a indicação do nome completo e da qualificação do devedor, e a certeza do recebimento.

Insolvência.

Protesto.

Autenticação.

Endosso.

Consignação.

Execução.

Protesto.

Escritura.

Apenas a assertiva III e IV são verdadeiras.

Apenas as assertiva I, II e IV são verdadeiras.

Apenas as assertivas I, III e IV são verdadeiras.

Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

O título cujo protesto tiver sido sustado judicialmente poderá ser pago pelo apresentante, independentemente de autorização judicial.

Revogada a ordem judicial de sustação, não é necessário proceder a nova intimação do devedor.

A referida sustação pode decorrer de ato do apresentante ou do Poder Judiciário.

O título cujo protesto tiver sido sustado judicialmente poderá ser retirado pelo apresentante, independentemente de autorização judicial.

Promovida a sustação por decisão do juízo, o título será encaminhado pelo tabelião aos autos do processo em que ocorreu a sustação.

Após o vencimento, o protesto sempre será efetuado por falta de pagamento, sendo autorizada a recusa da lavratura e registro do protesto por motivo lei de execução fiscal.

O protesto será tirado por falta de pagamento, de aceite ou devolução.

O protesto por falta de aceite somente poderá ser efetuado após o vencimento da obrigação e decorrido o prazo legal para o aceite ou devolução.

Poderá ser tirado o protesto por falta de pagamento de letra de câmbio contra o sacado não aceitante.

Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados para protesto serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, não cabendo ao Tabelião de Protesto investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade.

O protesto será registrado dentro de cinco dias contados da protocolização do título ou documento de dívida.

Não poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira emitidos fora do Brasil.

O tabelião de protesto verificando a prescrição do título fará comunicação a autoridade judicial competente, para adoção das medidas judiciais cabíveis.

da juntada da notificação do devedor.

da intimação do devedor.

da apresentação do título para protesto.

do dia útil seguinte à data da intimação do devedor.

do registro do protesto.

Todas as assertivas estão incorretas.

Todas as assertivas estão corretas.

Somente a assertiva II está incorreta.

Apenas a assertiva I está correta.

consulta gratuita quanto a devedores inadimplentes e aos protestos realizados, aos dados desses protestos e dos tabelionatos aos quais foram distribuídos, ainda que os respectivos títulos e documentos de dívida não sejam escriturais.

confirmação da autenticidade dos instrumentos de protesto em meio eletrônico ou cartular;

anuência eletrônica para a sustação ou o cancelamento de protestos;

recepção e distribuição de títulos e documentos de dívida para protesto, cartulares ou escriturais;

escrituração e emissão de duplicata sob a forma escritural, observados os requisitos essenciais da duplicata cartular, exceto quanto ao requisito de autorização prévia para o exercício da atividade de escrituração;