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Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado
Quanto ao Senado Federal, é correto afirmar, dentre as alternativas abaixo, EXCETO:
Ano: 2016Banca: Alternative ConcursosOrganização: Câmara de Bandeirantes - SC Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado
(Constituição Federal) O Senado Federal é integrado
por representantes dos Estados e do Distrito Federal,
eleitos, em número de _____ para cada Estado e o
Distrito Federal (art. 46, § 1º, da CF). O mandato é de
_____ anos, com renovação a cada _____ anos,
alternadamente, por um e dois terços (art. 46, § 2º).
Assinale a alternativa que contempla corretamente o
trecho acima:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado | Câmara
Texto associado
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao
Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.
O deputado ou o senador que for investido no cargo de
secretário de Estado não perderá o mandato, podendo optar
pela remuneração de parlamentar.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Legislativo | Sanção ou Veto Executivo | Senado | Câmara
Considere as afirmativas abaixo.
I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema majoritário.
II. A sanção do Presidente da República é necessária para a eficácia do Projeto de Lei que delibera acerca de tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
III. Cabe ao Senado Federal aprovar, dentre outras, as indicações dos Presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal feitas pelo Presidente da República.
IV. As Emendas Constitucionais independem de sanção pelo Chefe do Executivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema majoritário.
II. A sanção do Presidente da República é necessária para a eficácia do Projeto de Lei que delibera acerca de tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
III. Cabe ao Senado Federal aprovar, dentre outras, as indicações dos Presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal feitas pelo Presidente da República.
IV. As Emendas Constitucionais independem de sanção pelo Chefe do Executivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Senado | Câmara | Legislativo
No Brasil, são responsáveis pela criação das leis:
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado | Câmara
Analise os itens a seguir e considere as normas da
Constituição Federal sobre o Congresso Nacional para
assinalar a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: CKM ServiçosOrganização: EPTCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado
De acordo com Tavares (2012), constitui
hipótese de perda de mandato para senadores, exceto:
Ano: 2016Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Chopinzinho - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Comissões e CPIs | Senado
Sobre a organização e estrutura do Poder Legislativo, pode-se afirmar que:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado
A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da
comunicação social, julgue o item que se segue.
É do Senado Federal a competência para julgamento do
advogado-geral da União por eventual prática de crime de
responsabilidade.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Senado | Legislativo
A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue.
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional processar e
julgar o presidente e o vice-presidente da República caso estes
cometam crimes de responsabilidade.
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