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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Em determinado laboratório, o profissional, ao manusear substâncias químicas, deve se proteger com luvas recomendadas.
Dentre elas estão, EXCETO:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Conforme as normativas vigentes, o exercício da profissão biólogo é privativo dos portadores de diploma, expedido por
instituição brasileira oficialmente reconhecida, e devidamente registrado de bacharel
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo | Legislação Biológica
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
A anuidade deverá ser paga até 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devida a partir do registro do profissional ou da empresa.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 dias, contados da ciência da punição.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O produto da de arrecadação de anuidades, de taxas, de emolumentos e de multas será distribuído igualmente entre o CFBio e os Conselhos Regionais.
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
O Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício
Profissional do Biólogo (MOFEP) define os objetivos da
fiscalização, destacando o cumprimento de normas, a
garantia de habilitação profissional e a informação à
sociedade. Considerando os objetivos do MOFEP,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo | Legislação Biológica
As infrações e penalidades previstas no Decreto nº
88.438/1983 garantem a regulamentação ética e
disciplinar do exercício da profissão de Biólogo,
protegendo a integridade profissional e a sociedade.
Sobre este tema, analise as afirmativas a seguir:
I.A penalidade de advertência, repreensão ou multa será
comunicada de forma reservada e não constará no
registro do profissional, salvo em caso de reincidência.
II.Em casos de gravidade manifesta ou reincidência, as
penalidades devem obedecer estritamente à gradação
prevista no artigo 33 do decreto.
III.O não pagamento pontual das contribuições
obrigatórias ao Conselho Regional não constitui infração
disciplinar, sendo tratado apenas como inadimplência
administrativa.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: CRBio-8ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
De acordo com o Decreto 88.438/83, sem prejuízo do exercício
das mesmas atividades por outros profissionais igualmente
habilitados na forma da legislação específica, o biólogo poderá
exercer as atividades listadas nas alternativas a seguir, à exceção
de uma. Assinale-a.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
Das decisões dos Conselhos Regionais que aplicarem a penalidade de cancelamento do registro profissional apenas caberá recurso voluntário no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O CFBio será constituído de dez membros efetivos e igual número de suplentes.