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Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O produto da de arrecadação de anuidades, de taxas, de emolumentos e de multas será distribuído igualmente entre o CFBio e os Conselhos Regionais.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Estrutura da Administração Pública | Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal deverá reunir‑se, pelo menos, uma vez por mês.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
Das decisões dos Conselhos Regionais que aplicarem a penalidade de cancelamento do registro profissional apenas caberá recurso voluntário no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Tendo em vista que muitos equipamentos nos laboratórios utilizam gases, é de extrema importância o conhecimento sobre os
riscos gerados pelos gases, sua classificação, a observação das incompatibilidades, assim como os cuidados com a instalação dos
cilindros. Sobre as estufas de dióxido de carbono, o profissional do laboratório deve ter o conhecimento que é um gás do grupo I:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Em determinado laboratório, o profissional, ao manusear substâncias químicas, deve se proteger com luvas recomendadas.
Dentre elas estão, EXCETO:
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
As penalidades de advertência e multa serão publicizadas na imprensa oficial e constarão nos assentamentos do profissional punido.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O presidente e o vice‑presidente do CFBio serão eleitos, em votação direta e secreta, pelos profissionais inscritos em todo o território nacional.
Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Leia as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta, a respeito das infrações disciplinares dispostas no Decreto n° 88.438/83.
I. Constitui infração disciplinar praticar, no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção.
II. Não cumprir, no prazo assinalado, determinação emanada de órgão ou autoridade do Conselho Regional, em matéria de competência deste, após regularmente notificado, considera-se infração disciplinar.
III. Deixar de pagar, pontualmente, ao Conselho Regional, as contribuições a que está obrigado é considerado infração disciplinar.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
As infrações e penalidades previstas no Decreto nº
88.438/1983 garantem a regulamentação ética e
disciplinar do exercício da profissão de Biólogo,
protegendo a integridade profissional e a sociedade.
Sobre este tema, analise as afirmativas a seguir:
I.A penalidade de advertência, repreensão ou multa será
comunicada de forma reservada e não constará no
registro do profissional, salvo em caso de reincidência.
II.Em casos de gravidade manifesta ou reincidência, as
penalidades devem obedecer estritamente à gradação
prevista no artigo 33 do decreto.
III.O não pagamento pontual das contribuições
obrigatórias ao Conselho Regional não constitui infração
disciplinar, sendo tratado apenas como inadimplência
administrativa.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo | Legislação Biológica
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
A anuidade deverá ser paga até 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devida a partir do registro do profissional ou da empresa.