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457941200545637
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Em determinado laboratório, o profissional, ao manusear substâncias químicas, deve se proteger com luvas recomendadas. Dentre elas estão, EXCETO:
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2

457941200538712
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Conforme as normativas vigentes, o exercício da profissão biólogo é privativo dos portadores de diploma, expedido por instituição brasileira oficialmente reconhecida, e devidamente registrado de bacharel
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3

457941200014190
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo | Legislação Biológica

À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir. 


A anuidade deverá ser paga até 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devida a partir do registro do profissional ou da empresa. 

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4

457941201618407
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo

À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir. 


É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 dias, contados da ciência da punição. 

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5

457941201606633
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo

Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.


O produto da de arrecadação de anuidades, de taxas, de emolumentos e de multas será distribuído igualmente entre o CFBio e os Conselhos Regionais.

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457941201975817
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
O Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional do Biólogo (MOFEP) define os objetivos da fiscalização, destacando o cumprimento de normas, a garantia de habilitação profissional e a informação à sociedade. Considerando os objetivos do MOFEP, assinale a alternativa correta.
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7

457941200739863
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo | Legislação Biológica
As infrações e penalidades previstas no Decreto nº 88.438/1983 garantem a regulamentação ética e disciplinar do exercício da profissão de Biólogo, protegendo a integridade profissional e a sociedade. Sobre este tema, analise as afirmativas a seguir:


I.A penalidade de advertência, repreensão ou multa será comunicada de forma reservada e não constará no registro do profissional, salvo em caso de reincidência.


II.Em casos de gravidade manifesta ou reincidência, as penalidades devem obedecer estritamente à gradação prevista no artigo 33 do decreto.


III.O não pagamento pontual das contribuições obrigatórias ao Conselho Regional não constitui infração disciplinar, sendo tratado apenas como inadimplência administrativa.



Está correto o que se afirma em:
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8

457941200511711
Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: CRBio-8ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
De acordo com o Decreto 88.438/83, sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais igualmente habilitados na forma da legislação específica, o biólogo poderá exercer as atividades listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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9

457941201242304
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo

À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir. 


Das decisões dos Conselhos Regionais que aplicarem a penalidade de cancelamento do registro profissional apenas caberá recurso voluntário no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.

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10

457941201516294
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo

Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.


O CFBio será constituído de dez membros efetivos e igual número de suplentes.

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