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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente.
O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal
de bens não concorre, na herança, com os descendentes.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Rogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento, adquiriram onerosamente uma única casa, que serve de moradia para a família. Matilde faleceu sem deixar outros bens
ou disposição testamentária e, além do marido e filhos, também deixou os pais, idosos, vivos. Diante desses fatos,
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Legítima
Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Ambos os genitores de Lucas
ainda eram vivos. Neste caso, aberta a sucessão, em relação aos bens particulares de Lucas, Lara
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
João e Maria viviam em união estável, reconhecida por ambos por meio de escritura pública, na qual adotaram o regime da comunhão parcial de bens. Maria estava grávida de 9 (nove) meses quando faleceu, em razão de um acidente automobilístico. O filho do qual Maria estava grávida morreu alguns minutos após o nascimento com vida. O casal tinha um patrimônio avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), adquirido totalmente após o início da união estável. O casal não tinha outros filhos. Maria tinha pai e mãe vivos, bem como um irmão.
Pode-se corretamente afirmar que
Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
J. falece e deixa vários bens para seus filhos
Bernadete, Howard, Penny e Winston. Um de seus
filhos, Howard, veio a falecer deixando Martius e
Cassandra como seus herdeiros. Nos termos das
regras do Código Civil, os herdeiros de Howard
receberão a herança de J. pelo denominado direito
de:
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
De acordo com o Código Civil, o direito real de habitação é garantido
ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à
residência da família, desde que ele seja o Único desta natureza a
inventariar. Tal direito é assegurado
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Inventário e Partilha de Bens
João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parcial de bens. Da relação entre João e Maria, resultaram duas filhas, Madalena e Sara. João também tinha outros dois filhos, Mateus e Paulo, decorrentes de relações eventuais que manteve. João faleceu. Na data da sua morte, João possuía um patrimônio adquirido totalmente antes da constituição da união estável com Maria.
É correto afirmar que o patrimônio de João será dividido da seguinte forma:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Morrendo a pessoa, sem testamento, a herança
Ano: 2022Banca: FADCTOrganização: Prefeitura de Ibema - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Testamentária | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Temos como sucessão provisória, a definição de que: decorrido um ano da
arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador,
em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a
ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Para o efeito previsto acima,
somente se consideram interessados, exceto:
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