Questões

Apenas os itens II e III estão certos.

Apenas o item III está certo. 

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas o item I está certo.

Todos os itens estão certos.

Substituição processual, pois a ação é ajuizada em nome alheio para defender direito de outrem.

Legitimação extraordinária que surge com a inércia do legitimado ordinário.

Legitimação ordinária, pois o sindicato figura como representante dos interesses da categoria em juízo.

Substituição processual, pois a ação é ajuizada em nome próprio, mas em defesa de direito alheio.

Representação processual, já que o sindicato não é parte, mas apenas atua em nome do representado.

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, as sociedades de economia mista, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil.

os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, os sindicatos profissionais, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil.

os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, as sociedades de economia mista, os sindicatos profissionais, as associações civis e o Ministério Público do Trabalho.

quatro − apenas a requerimento − 40

duas − apenas a requerimento − 50

quatro − a requerimento ou de ofício − 40

cinco − apenas a requerimento − 40

duas − a requerimento ou de ofício − 50

O juízo poderá deferir parcelamento dos honorários periciais.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte que requereu a realização da perícia.

O valor, máximo e mínimo, dos honorários periciais será fixado de forma equitativa pelo juiz, que deverá avaliar a complexidade, o tempo do serviço e o grau de expertise do perito.

A prova pericial somente poderá ser realizada após o adiantamento de valores para a sua realização.

Ainda que beneficiária da justiça gratuita, a parte sucumbente será obrigada a suportar o pagamento do valor dos honorários periciais.

não são devidos honorários nas ações em que a parte estiver assistida ou substituida pelo sindicato de sua categoria. 

os honorários de sucumbência não serão devidos nas ações contra a Fazenda Pública,

na hipótese de procedência parcial, os honorários de sucumbência serão arbitrados de forma recíproca, autorizada a compensação entre os mesmos.

ao advogado, exceto se atuando em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% & o máximo de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

são devidos honorários de sucumbência na reconvenção. 

A penhora não poderá ser realizada em domingo ou feriado, mesmo mediante autorização expressa do juiz.

Os atos processuais serão públicos, salvo quando o interesse social determinar o contrário, e realizar-se-ão nos dias úteis, das oito às dezoito horas.

No exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1%, observado o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Nos dissídios coletivos, é obrigatória aos interessados a assistência por advogado.

Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, do valor atualizado da causa.

ERRADO

CERTO

Declaração de hipossuficiência assinada por advogado não pode ser considerada válida, pois é um documento personalíssimo da parte. 

Quando o reclamante, pessoa física, requerer a concessão da justiça gratuita, deverá juntar aos autos documentos que comprovem sua incapacidade para arcar com as despesas do processo. 

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo no processo. 

Se a parte interpuser recurso sem efetuar o pagamento do preparo e formular pedido de gratuidade de justiça, caso tal pedido seja negado, o recurso será considerado deserto. 

A justiça gratuita não pode ser concedida para pessoas jurídicas. 

Multa pecuniária (com acréscimo de 50% na reincidência), salvo comprovado motivo de ordem financeira.

Não estarão sujeitos a qualquer penalidade.

Suspensão por prazo de 60 dias, salvo comprovado motivo de ordem financeira.

Multa pecuniária (dobrada na reincidência), além da suspensão referida na alternativa "a" acima.

Multa pecuniária (dobrada na reincidência), salvo comprovado motivo de ordem financeira.