Questões

com outro ente da Federação para financiar despesas correntes. 

com outro ente da Federação, observados os requisitos legais.

com outro ente da Federação para refinanciar dívidas não contraídas junto à própria instituição concedente.  

com ente da Federação que a controle, desde que na qualidade de beneficiário do empréstimo. 

para a captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido.

resultado patrimonial.

créditos orçamentários.

metas anuais, em valores correntes e constantes.

resultado orçamentário.

resultado fiscal.

situação financeira e atuarial do regime de previdência social dos servidores.

origem e aplicação dos recursos de privatizações;

estimativa e compensação da renúncia fiscal;

evolução do patrimônio líquido;

avaliação de passivos contingentes;

obedeçam ao limite da inscrição do exercício anterior, sempre que alcançado pelos limites estabelecidos nos Relatórios de Gestão Fiscal.

a inscrição como restos a pagar não processados seja condicionada à indicação pelo ordenador de despesas.

não sejam referentes a auxílios e subvenções sociais.

os restos a pagar do exercício anterior tenham sido pagos ou cancelados.

não sejam referentes ao último mandato do titular do Poder Executivo.

CERTO

ERRADO

inexigibilidade de licitação por fornecedor exclusivo. 

dotações para pessoal e seus encargos. 

despesas de caráter continuado.

despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

auxílios, subvenções e contribuições.

das procuradorias gerais.

das auditorias internas em todas as esferas.

das controladorias gerais.

dos tribunais de contas.

das auditorias interdependentes contratadas por meio de licitação.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

No RREO, os valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária constarão destacadamente nas receitas de operações de crédito e nas despesas com amortização da dívida.

Ao final de cada semestre, será emitido, pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 da LRF, Relatório de Gestão Fiscal.

O RREO será assinado pelo chefe do Poder Executivo, pelo chefe do Ministério Público, bem como pelas autoridades responsáveis pela administração financeira e pelo controle interno.

O RREO conterá a indicação das medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassado qualquer dos limites.

Acompanharão o RGF, entre outros, os resultados nominal e primário.

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Apenas uma afirmativa está correta.