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Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal | Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Tomando por base a Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018 (código de ética médica), é direito do médico:
I - Recusar-se a exercer sua profi ssão em instituição pública ou privada, onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais.
II - Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.
III - Internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter fi lantrópico ou não, se fizer parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina da pertinente jurisdição.
Sobre as afirmativas acima, pode-se afirmar que:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-PIDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Conforme o Código de Processo Ético-Profissional, aprovado
pela Resolução CFM n.° 2.306/2022, julgue o item.
O Conselho Regional de Medicina deverá suspender o
curso do prazo processual entre 20 de dezembro e 20 de
janeiro.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
A respeito da Resolução CFM n.º 2.217/2018, que aprova o Código de Ética Médica, e das Resoluções CFM n.º 2.222/2018 e n.º 2.226/2019, que o modificam, julgue o item.
A responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode
ser presumida.
Ano: 2024Banca: IASPOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal | Legislação Médica
De acordo com o código de Ética Médica e o Conselho
Federal de Medicina, é vedado ao médico:
Ano: 2025Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação Médica
Servidor público federal, 35 anos, analista de sistemas, comparece à perícia oficial em saúde solicitando horário especial por deficiência e caracterização de deficiência para fins previdenciários.
Apresenta laudo particular com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1, realizado há 6 meses. Durante a avaliação, descreve detalhadamente dificuldades na interação social
e sensibilidade sensorial, citando literatura científica sobre o tema. Entretanto, a observação clínica evidencia adequação do comportamento social, reciprocidade na comunicação e flexibilidade
cognitiva preservada. Histórico social, acadêmico e profissional demonstra excelente desempenho,
embora tenha queixas subjetivas importantes. Avaliação neuropsicológica particular apresenta
resultados heterogêneos, com preservação da maioria dos domínios cognitivos.
Considerando a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) e os parâmetros técnicos para avaliação biopsicossocial da deficiência,
a conduta pericial mais apropriada para esse servidor é
Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
De acordo com a Resolução CF M
nº 1.614/2001, no seu Art. 7º, o médico, na função de
audito
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMEGODisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação Médica | Resoluções dos Conselhos Regionais de Medicina
Conforme o Regimento Interno do CREMEGO, julgue o item.
Em relação ao quadro de funcionários do CREMEGO, fica
proibida a indicação de parentes até o segundo grau
para cargos ou funções de confiança.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
A respeito da Resolução CFM n.º
2.217/2018, que aprova o
Código de Ética Médica, e das Resoluções CFM
n.º 2.222/2018 e n.º
2.226/2019, que o modificam, julgue o item.
O médico comunicará às autoridades competentes
quaisquer formas de deterioração do ecossistema
prejudiciais à saúde e à vida.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções dos Conselhos Regionais de Medicina | Legislação Médica
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM‑TO), julgue o item.
O Tribunal Regional de Ética é composto apenas
de seu corpo de conselheiros efetivos, dispostos
em câmaras de julgamentos, que atuarão
independentemente de convocação.
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Piancó - PBDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação Médica
Considerando os preceitos definidos pelo Conselho Federal de Medicina para atuação em Auditoria Médica, previstos na RESOLUÇÃO CFM nº 1.614/2001, é CORRETO afirmar que:
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