Questões

estão incluídas na parte diversificada da matriz curricular do ensino fundamental, no eixo Jogos e Brincadeiras Populares.

serão ministradas pelo professor da classe, Professor de Educação Básica I, e acompanhadas pelo Professor de Educação Básica II, habilitado na disciplina, que acompanharão o aluno no desenvolvimento das atividades durante estas aulas.

terão carga horária de 01 (uma) hora/aula e serão ministradas em dois dias da semana.

serão ministradas em período diverso ao período regular de aulas, ou seja, pela manhã para os alunos matriculados no período vespertino e no período vespertino para os matriculados no período da manhã.

deverão adaptar-se ao eixo de trabalho do âmbito de Formação Pessoal e Social e Conhecimento de Mundo, contidos no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

não poderá licenciar-se e deverá continuar cumprindo suas atribuições.

poderá licenciar-se por prazo indeterminado, sendo chamado um suplente para ocupar sua vaga.

apenas poderá licenciar-se se for atestado com enfermidade por um médico da junta municipal.

não poderá licenciar-se, mas poderá apresentar atestado de médico particular para justificar sua ausência. 

poderá licenciar-se por prazo determinado, nunca inferior a trinta dias, não podendo reassumir o mandato antes do término da licença.

é utilizado para fins de avaliação durante o estágio probatório.

é utilizado para fins de avaliação do servidor, sem repercussão sobre a evolução funcional.

a avaliação é realizada pelo superior hierárquico, com anuência do presidente da Câmara Municipal.

é utilizado para fins de avaliação do servidor, cuja estabilidade pode ser afastada em razão de seu desempenho. 

serão avaliados aqueles que tenham, no mínimo, seis meses de serviços consecutivos na Câmara Municipal, no decorrer do período avaliado.

permitir ou autorizar o uso de bens municipais por terceiros.

permitir ou autorizar a execução de serviços públicos por terceiros, a título precário.

vetar, no todo ou em parte, projetos de lei, na forma prevista na Lei Orgânica.

oficializar, obedecidas as normas urbanísticas aplicáveis, os logradouros públicos.

declarar extinto o mandato do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, nos casos previstos em lei.

A sindicância, por conta de sua natureza inquisitória, comporta o inafastável direito constitucional ao contraditório.

A autoridade poderá, cautelarmente, determinar a suspensão preventiva do servidor. 

A autoridade é obrigada a promover a apuração dos fatos e a responsabilidade do servidor, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, sendo assegurados ao servidor o contraditório e a ampla defesa.

A instauração de processo administrativo é obrigatória, qualquer que seja a penalidade atribuída à falta cometida. 

Sindicância e processo administrativo e disciplinar são sinônimos, de acordo com a referida legislação. 

no percentual de 30% sobre o salário base, desde que exista compatibilidade entre a titulação apresentada e as atribuições de seu cargo público e que a titulação seja oriunda de universidade pública.

no percentual de 20% sobre o salário base, cumulando-se com o adicional já percebido quando concluiu o mestrado.

no percentual de 25% sobre o salário base, cumulando-se com o adicional já percebido quando concluiu o mestrado. 

no percentual de 25% sobre o salário base, que não é concedido de forma acumulativa.

no percentual de 27,5% sobre o salário base, que não é concedido de forma acumulativa. 

As Comissões Especiais de Inquérito funcionarão por prazo certo, para averiguar fatos determinados, mediante prévia autorização judicial.

As Comissões deliberarão com a presença da maioria absoluta de seus membros, e respectivos líderes partidários. 

As Comissões Especiais serão constituídas mediante requerimento subscrito por um quinto, no mínimo, dos membros da Câmara.

A Comissão de Justiça e Redação deve opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não podem tramitar na Câmara sem seu parecer, salvo nos casos excepcionais previstos no Regimento.

As Comissões de Representação têm por finalidade representar o Município em atos externos de caráter social, especialmente aqueles relacionados à divulgação dos atrativos turísticos do local.

Diretoria de Comunicação.

Controladoria.

Procuradoria.

Diretoria Legislativa.

Diretoria Administrativo Financeira.

R$ 9.126,00.

R$ 11.654,00.

R$ 7.270,00.

R$ 5.068,00.

R$ 4.344,00.

Entende-se por bullying a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

Toda unidade educacional do município de Olímpia, de educação infantil, ensino fundamental e médio, deverá incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.

Os responsáveis por acarretar bullying, receberão sanções previstas no Regimento Escolar de cada unidade escolar.

Bullying praticado utilizando-se de meios tecnológicos alheios ao espaço escolar deverá ser informado aos responsáveis dos envolvidos e tratado no âmbito familiar.

Instituiu como o Dia nacional de combate ao bullying e à violência na escola o dia 06 de dezembro, data que marca aniversário da tragédia do Realengo, quando um ex-estudante de uma escola municipal no Rio de Janeiro invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, causando 11 mortes.