Questões

a desobediência e o contrabando.

a condescendência criminosa e a advocacia administrativa.

o tráfico de influência e a resistência.

a corrupção ativa e a sonegação de contribuição previdenciária.

o desacato e a fraude de concorrência.

O crime de resistência previsto no artigo 329 do CP tem sua pena aplicada sem prejuízo da pena correspondente à violência grave.

O crime de falso testemunho ou falsa perícia (art. 342, CP) admite retratação do agente que poderá ser manifestada em qualquer instância e grau de jurisdição, ocasionando a extinção da punibilidade.

O delito de desobediência, previsto no artigo 330, CP, é crime comum, tendo como sujeito ativo qualquer pessoa, com exceção do funcionário público, que mesmo quando não está no exercício da função, não perde essa condição para efeitos penais.

O delito de desacato (art. 331, CP), dado o objeto material (o funcionário público e sua honra), tem como sujeito passivo apenas o funcionário público humilhado.

O crime de coação no curso do processo (art. 344, CP) não admite violência, mas apenas ameaça por parte do agente, que busca favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral.

o tráfico de influência.

a desobediência.

a advocacia administrativa.

o desacato.

a resistência.

Filomena praticou os delitos de resistência e lesões corporais leves, ao passo que os fiscais não cometeram crime algum, pois agiram amparados em excludente de ilicitude;

Filomena praticou o delito de resistência qualificada, ao passo que os fiscais não cometeram crime algum, pois agiram amparados em excludente de ilicitude;

Filomena praticou o delito de resistência, ao passo que os fiscais cometeram o delito de lesão corporal leve;

1. Filomena praticou os delitos de resistências, na modalidade tentada, e lesões corporais leves, ao passo que os fiscais cometeram os crimes de lesão corporal leve e abuso de autoridade.

Filomena praticou o delito de resistência, na modalidade tentada, ao passo que os fiscais não cometeram crime algum, pois agiram amparados em excludente de ilicitude;

Concussão

Contrabando

Resistência

Usurpação de função pública

Desobediência

I e III, somente.

nenhuma.

II e III, somente

II, somente.

I e II, somente.

Corrupção ativa.

Desacato. 

Corrupção passiva.

Resistência.

Desobediência.

configura crime de desacato;

configura crime de resistência;

é atípica, pois estava no seu legítimo direito de tentar fugir;

configura, unicamente, crime de lesão corporal dolosa.

configura crime de desobediência;

é passível de queixa-crime, ajuizada por José, no prazo de 6 meses, a contar da data do fato, caso sinta que sua honra profissional tenha sido ofendida.

cometeu o delito de desobediência.

ao sair correndo, quando viu a viatura policial, praticou o delito de resistência.

praticou o crime de desacato.

sua conduta é atípica.

ERRADO

CERTO