Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201403681Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário com...1457941201403681Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | ResistênciaQuando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de: Aresistência qualificada.Bpeculato culposo.Cdesobediência simples.Ddesacato passivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114706Direito PenalEm casos arrolados pelo Código Penal, há previsão acerca da extinção da punibilidade do agente, acarretando, portanto, o afastamento da incidência da ...Questão 457941200150244Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é um cri...Questão 457941200310230Direito PenalAlém da pena de prisão prevista para a prática de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a legislação brasileira prevê, como efeito da c...Questão 457941200734127Direito PenalConforme tipificado no Código Penal, o agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-...Questão 457941200818137Direito PenalLeia o caso a seguir.C.M. sempre sonhou em comprar uma moto e se dirigiu a uma instituição bancária. Lá chegando, procurou saber sobre o sistema de fi...Questão 457941201060256Direito PenalSequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, constitui um crime pluriofensivo p...Questão 457941201200348Direito PenalLeia o texto a seguir. O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no...Questão 457941201292231Direito PenalNo que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera-se queQuestão 457941201458204Direito PenalOs crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo estão previstos na Lei nº 8.137/1990. De acordo com a Lei mencionada, e...Questão 457941201485438Direito PenalO crime de violência institucional, previsto no âmbito da disciplina do abuso de autoridade, estará caracterizado quando alguém: