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457941200511941
Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Concurso de Delitos | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes | Concurso Formal de Crimes
O crime é um fenômeno complexo e nem sempre é praticado por uma só pessoa ou isoladamente. Assim, o direito penal, enquanto ramo do direito que tutela os bens jurídicos mais importantes, deve conter as normas para dirimir dúvidas acerca de concursos de crimes e concurso de pessoas. Sobre este tema, no Brasil, sabe-se que
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2

457941200386583
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Concurso de Delitos | Concurso Formal de Crimes
Numa repartição militar em um país em guerra, soldados cumpriram ordens de superiores para executar todos os prisioneiros. Assim, Klaus acionou um botão de um dispositivo com gás letal, levando intencionalmente à morte por asfixia de 10 prisioneiros de uma cela. Thomas deu um tiro de fuzil em um prisioneiro, porém o projétil atingiu acidentalmente mais uma pessoa, levando ambas ao óbito. Por fim, Mark foi perseguindo e executando prisioneiros, tendo matado 8 pessoas, uma em cada cela. 

Diante da situação hipotética narrada, analise as condutas de Klaus, Thomas e Mark e assinale a afirmativa correta acerca do concurso de crimes. 
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3

457941201930951
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Concurso de Delitos | Concurso Formal de Crimes
Texto associado
No que concerne a concurso de crimes, crimes contra o patrimônio
e crimes contra a dignidade sexual, julgue os itens a seguir.
Em relação ao concurso de crimes, o Código Penal (CP) adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação.
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4

457941200373611
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Concurso de Delitos | Homicídio Doloso | Concurso Formal de Crimes | Delitos Contra a Vida | Conduta: Ação ou Omissão | Aplicação da Lei Penal no Espaço | Fundamentos do Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
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5

457941201479222
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Concurso Formal de Crimes

Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.


No concurso formal, caso o agente tenha praticado dois crimes mediante uma ação dolosa, devem-se aplicar cumulativamente as penas se os crimes concorrentes resultarem de desígnios autônomos.

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6

457941201961735
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Concurso Formal de Crimes | Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Concurso Material de Crimes
Caim foi preso e denunciado duas vezes por cometimento do crime de roubo qualificado em concurso material, por ter, de posse de uma arma de fogo, abordado um casal e roubado os celulares das vítimas. Na defesa prévia, o advogado do denunciado alegou que a denúncia não poderia ser recebida porque: 1) não existe o concurso material de dois roubos, pois, apesar de existirem duas vítimas, foi realizado somente em um ato; 2) a qualificadora do crime de roubo pelo uso da arma de fogo não pode subsistir, uma vez que não há perícia da arma juntada nos autos, logo não há materialidade para sustentar a qualificadora, ante o fato de não ter sido apreendida a arma; 3) o denunciado não tinha dolo do roubo, somente cometendo o ato, pois precisava usar o celular para fazer uma ligação para sua mãe doente e estava voltando para devolver logo após, no momento em que foi preso em flagrante e 4) também não poderia ser recebida, pois o celular roubado possuía valor muito baixo sendo celular “comprado em camelô” do tipo “Smartphone Xing Ling”, custando somente cinquenta reais, devendo ser aplicado o princípio da insignificância. Como Promotor de Justiça, em resposta à defesa prévia apresentada e ao recebimento da denúncia, aponte a correta manifestação ministerial.
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457941201526738
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Concurso Formal de Crimes
O instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o concurso material se denomina:
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8

457941201690051
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Concurso Formal de Crimes
Com relação aos elementos do conceito analítico de infração penal, ao concurso de crimes, à causalidade no direito penal e à Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre os crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
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9

457941201969112
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Prescrição no Concurso de Crimes | Causas de Extinção da Punibilidade | Crime Continuado | Prescrição: Conceito e Modalidades | Concurso Formal de Crimes
No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos legais abaixo em princípio pode-se postular em favor do imputado
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10

457941200660371
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Concurso de Delitos | Crime Continuado | Concurso Formal de Crimes
Em relação ao concurso de crimes, é INCORRETO afirmar:
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