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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.
Embora deva receber e administrar os bens móveis e imóveis
de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta
Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), o IPHAN não pode
utilizar recursos captados pelo Programa Nacional de Apoio
à Cultura (PRONAC) para preservar e difundir a Memória
Ferroviária.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
O pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido à
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir
bibliotecas, arquivos e centros de documentação
como parte de suas operações, segundo o Estatuto
dos Museus.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
De acordo com a Lei n° 3.924/1961, que dispõe sobre os
monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção
de museus, uma vez que são estabelecidos.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Os museus não podem ter filiais ou seccionais e,
também, devem operar unicamente a partir de uma
localização central.
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A Lei n.º 3.924/61 dispõe sobre os monumentos
arqueológicos e pré-históricos. Acerca do tratamento que
ela deu a esses patrimônios culturais, analise as
proposições:
I. A propriedade da superfície, regida pelo direito comum,
inclui a das jazidas arqueológicas.
II. A propriedade da superfície, regida pelo direito
comum, inclui a das jazidas pré-históricas.
III. São proibidos em todo o território nacional, o
aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação,
para qualquer fim, das jazidas arqueológicas, dentre
outros.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Segundo a Lei nº 3.924 de 26/07/1961, que dispõe sobre
os monumentos arqueológicos e pré-históricos, em seu
Art. 20, nenhum objeto que apresente interesse arqueológico
ou pré-histórico, numismático ou artístico poderá ser
transferido para o exterior,EXCETOse:
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Em 26 de julho de 1961, foi sancionada a Lei n° 3.924 que
“dispõe sobre os monumentos arqueológicos e préhistóricos”,
que foram definidos no seu Artigo 2º. Marque a
definição INCORRETA sobre monumentos arqueológicos e
pré-históricos.