Questões

Sobre a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Poder Legislativo do Município de Vila Lângaro é exercido pelo juiz de direito.

( ) O Prefeito e o Vice-Prefeito do município são eleitos para mandatos de 6 anos.

( ) O Poder Executivo do município de Vila Lângaro é exercido pelo delegado de polícia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Antônio, prefeito de Vila Lângaro/RS, está com problemas de saúde e, para a cura da doença, está fazendo tratamento em Porto Alegre, logo, se ausentando do município. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro/RS, quem irá substituir o Prefeito em sua ausência?

Acerca da competência do Município de Vila Lângaro relacionada ao trânsito urbano, conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.

O Estado do Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores agropecuários do país e com isso requer atenção especial entre a União, o Estado e o Município de Vila Lângaro. De acordo com a referida Lei Orgânica, estabelecendo que cabe a estes fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento

Em cumprimento às prerrogativas da Lei Orgânica, a soberania popular municipal será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante:

I. Plebiscito.

II. Referendo.

III. Iniciativa popular.

IV. Assembleia extraordinária.

Quais estão corretas?

É notório o aumento dos animais nos lares, assumindo papel muita das vezes como membro familiar, porém, lamentavelmente ainda existem inúmeros casos de abandono por partes dos donos que os deixam nas ruas e, entre as competências do Município de Vila Lângaro, de acordo com sua Lei Orgânica, cabe ao Município dispor sobre registro, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de irradiação da raiva e outras moléstias de que possam ser portadores ou

Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o presidente da Câmara de Vereadores do Município tem direito à verba de: