Questões

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Advogado das partes.

Peritos Criminais.

Corpo de Bombeiros Militar.

Agentes de Investigação.

Membros do Ministério Público.

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

A realização do exame pericial é imperiosa para a comprovação da qualificadora do rompimento da porta.

O exame pericial pode ser substituído pela confissão do acusado, caso ela ocorra.

O exame pericial é prescindível, tendo em conta o depoimento unânime das testemunhas.

A realização do exame pericial é facultativa, eis que no processo penal o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.

A comprovação da qualificadora do rompimento da porta pode ser admitida via relatório conclusivo da autoridade policial nos autos de inquérito.

O juiz, de ofício, não pode ordenar a realização de provas antes do início da ação penal, porque passa a presidi-la apenas depois do recebimento da denúncia.

O juiz pode determinar, no curso da instrução, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante da causa.

As provas derivadas daquelas consideradas ilícitas são sempre válidas e devem ser recepcionadas sem ressalvas, sendo inadmissíveis só aquelas efetivamente ilícitas.

Quando a infração deixa vestígios, a confissão do acusado supre o exame de corpo de delito.

em caso de exumação para exame cadavérico, o perito criminal providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

no caso de incêndio, os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado o incêndio, a extensão do dano e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato, contudo, não precisarão estimar o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio.

no exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, somente poder-se-á recorrer a documentos já existentes em arquivos ou estabelecimentos públicos.

em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar apenas de ofício, por determinação da autoridade judiciária, sendo vedado a requerimento do ministério público. 

de acordo com exposto no art. 171 do referido código, os crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

Confissão.

Interceptação Telefônica.

Exame de Corpo de Delito.

Prova Testemunhal.

Interrogatório do Acusado

o seu descredenciamento ou condução, caso a ausência tenha sido com ou sem justa causa. 

a sua condução ou prisão, caso a ausência tenha sido com ou sem justa causa. 

a sua condução, apenas se a ausência tiver sido sem justa causa. 

o seu impedimento para atuar em novas perícias, caso a ausência tenha sido com ou sem justa causa. 

a sua prisão, caso a ausência tenha sido sem justa causa. 

ERRADO

CERTO

na etapa da coleta, cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento. 

se considera cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.  

o processamento é procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é isolado de forma a evitar que se altere o estado das coisas. 

a Cadeia de Custódia foi recentemente introduzida no Código de Processo Penal pela Lei n.º 13.964 de 2020.