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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral,
assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Provas no Processo Penal
Texto associado
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem.
O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. Nessa ocasião, a autoridade se vale do Código de Processo Penal, e, se for o caso, deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias. Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos.
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Características do Procedimento Investigativo | Provas no Processo Penal | Procedimento Investigativo Policial | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Sobre as diligências que podem ser realizadas pelo
Delegado de Polícia, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Acerca da prova no processo penal, julgue o item a seguir.
Na falta de perito oficial para realizar perícia demandada em
determinado IP, é suficiente que a autoridade policial nomeie,
para tal fim, uma pessoa idônea com nível superior completo,
preferencialmente na área técnica relacionada com a natureza
do exame.
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Texto associado
Durante uma festa, após desentendimentos entre
Carlos e Miro, este proferiu xingamentos racistas contra aquele,
o que levou Carlos a empurrar seu agressor, que caiu em uma
mesa de vidro. Com o forte impacto, a mesa se despedaçou
completamente e seus cacos causaram cortes profundos por todo
o corpo de Miro. Os convidados ligaram para a polícia e para
o corpo de bombeiros: Carlos foi preso em flagrante e Miro
foi encaminhado ao hospital, onde ficou internado por cinco dias,
com risco de morte; passou por procedimentos cirúrgicos e,
posteriormente, teve de ficar afastado de sua atividade laboral
por trinta e dois dias. O Ministério Público denunciou Carlos
por lesão corporal de natureza grave.
Nessa situação hipotética,
mesmo que Carlos confesse o crime, esse ato não suprirá
a necessidade do laudo pericial para comprovar a
materialidade do crime e a gravidade das lesões sofridas
por Miro.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
No que se refere à prova pericial no curso do processo judicial, é
permitido às partes
I requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou
para responderem a quesitos.
II demandar esclarecimentos dos peritos desde que os quesitos
ou questões sejam encaminhados com antecedência mínima
de 15 dias.
III arguir o impedimento legal do perito.
Assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em
geral, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba
de receber no departamento onde está lotada no Instituto
Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela
documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a
morte ocorreu há apenas duas horas.
No caso em tela, de acordo com o Código de Processo Penal, a
autópsia será feita:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir.
Sendo possível a realização de exame para investigar crimes
que deixam vestígios, não proceder a esse exame é motivo de
nulidade do processo, ainda que provas documentais e
testemunhais confirmem a autoria e a materialidade do crime.
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