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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Considerando as disposições do Código Civil sobre bens,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte.
O negócio jurídico referente ao bem principal
excepcionalmente abrangerá as pertenças relativas a esse
bem.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.
A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.
A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Armando reside com ânimo definitivo em Aracaju, visita
esporadicamente Itabaiana e exerce sua profissão em empresa situada
em Lagarto e Laranjeiras, onde se situa a sede. De acordo com o
Código Civil, considera(m)-se domicilio(s) profissional(ais) de
Armando, exclusivamente quanto às relações concernentes à sua
profissão:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e Patrimônio | Parte Geral do Direito Civil
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Julgue o item que se segue.
O Código Civil considera explicitamente bens difusos,
como o meio ambiente, como parte da categoria de bens
públicos, aplicando a eles todas as restrições e
regulamentações típicas dessa classificação de
propriedade.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Os metais que se extraem das minas são
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
De acordo com o Código Civil, são bens públicos aqueles
do domínio nacional pertencentes às:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
O domicílio do município é
Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Considera-se imóvel para os efeitos legais
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