questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Sobre os bens e suas classificações é correto afirmar que, EXCETO:
Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Bandeirantes - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Sobre a classificação dos bens públicos, nos termos do artigo 99 do Código Civil, assinale a alternativa que contempla a definição do bem público em que se enquadram “as ruas e as praças”.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir.
Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza, móveis por antecipação e móveis por determinação legal, sendo exemplo desses últimos as energias que tenham valor econômico, tais como a elétrica e a nuclear, e os direitos reais sobre objetos móveis.
Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza, móveis por antecipação e móveis por determinação legal, sendo exemplo desses últimos as energias que tenham valor econômico, tais como a elétrica e a nuclear, e os direitos reais sobre objetos móveis.
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Mãe do Rio - PADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Existe uma praça no centro do Município de
Farol das Tilápias onde os pescadores vendem seus
pescados. A praça é considerada um local
privilegiado pela comunidade e, por isso, ocorre até
acordo entre os pescadores pelos pontos de venda.
De acordo com as disposições do Código Civil acerca
dos bens públicos, a praça central de Farol das
Tilápias:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e Patrimônio | Parte Geral do Direito Civil
Considere as assertivas abaixo a respeito do domicílio.
I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
III. O domicílio do militar da Marinha é o local onde o navio estiver matriculado.
IV. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
III. O domicílio do militar da Marinha é o local onde o navio estiver matriculado.
IV. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.
O bem objeto do comodato é:
Ano: 2012Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir:
I – A pessoa natural, que tenha vários lugares onde estabelece sua residência com ânimo definitivo e onde alternadamente viva, poderá considerar seu domicílio como quaisquer destes lugares.
II – Podem ser considerados como domicílios quaisquer dos lugares onde a pessoa natural exerça a sua profissão.
III - O Código Civil de 2002 não admite pluralidade de domicílios.
IV - Com relação às pessoas jurídicas, o domicílio é: (I) da União, o Distrito Federal; (II) dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; (III) do Município, o lugar onde funcione a administração municipal; (IV) das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, independentemente de o estatuto ou atos constitutivos elegerem outro domicílio especial.
V - O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, só poderá ser demandado no Distrito Federal.
I – A pessoa natural, que tenha vários lugares onde estabelece sua residência com ânimo definitivo e onde alternadamente viva, poderá considerar seu domicílio como quaisquer destes lugares.
II – Podem ser considerados como domicílios quaisquer dos lugares onde a pessoa natural exerça a sua profissão.
III - O Código Civil de 2002 não admite pluralidade de domicílios.
IV - Com relação às pessoas jurídicas, o domicílio é: (I) da União, o Distrito Federal; (II) dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; (III) do Município, o lugar onde funcione a administração municipal; (IV) das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, independentemente de o estatuto ou atos constitutivos elegerem outro domicílio especial.
V - O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, só poderá ser demandado no Distrito Federal.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Considera-se imóvel para efeitos legais
Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Analise as alternativas abaixo considerando o que estabelece o código civil brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considerada de forma expressa uma universalidade de fato.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
É uma hipótese de imóvel para os efeitos legais:
..