Questões

detenção, de três meses a um ano, e multa.

reclusão, de três meses a dois anos, e multa.

reclusão, de três meses a um ano, e multa.

detenção, de três meses a dois anos, e multa. 

detenção, de três meses a quatro anos, e multa.

devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo. 

admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.

falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. 

modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente. 

apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.  

de seção / de bens / de concorrência / de proposta / de outrem.

de comissão / de verbas / de serviços / de fiscalização / próprio.

de função / de verbas / de contrabando / de proposta / próprio.

de função / de verbas / de contrabando / de proposta / de outrem.

de função / de produtos / de contrabando / de documentos / de outrem.

Reclusão, de 1(um) a 3 (três) anos, e multa 

Reclusão, de 2(dois) a 4(quatro) anos, e multa 

Detenção, de três meses a um ano, e multa

Detenção, de quatro meses a dois anos 

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; falta ao trabalho sem justificativa; Concussão; Deslealdade para com a chefia imediata e outros servidores; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; Abandono de função; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concussão; Corrupção passiva; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; Abandono de função; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concessão a terceiros; Corrupção passiva; Uso de carro oficial para fins privados; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; Abandono de função; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Assassinato; sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concussão; Corrupção passiva; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa regular; Violência arbitrária; Assassinato; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo privado; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concussão; Corrupção passiva; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; formação de quadrilha; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

violação de contrato administrativo. 

violação do sigilo de proposta de concorrência. 

violação de licitação. 

violação de sigilo funcional. 

violação de função. 

O crime de Resistência (art. 329 do CP) é crime praticado por funcionário público que exerce o poder de polícia.

Perito Judicial é funcionário público para os fins do Código Penal.

O crime de Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP) pode ser cometido por qualquer funcionário público.

O crime de Desobediência (art. 330 do CP) e o crime de Desacato (art. 331 do CP) são tipos culposos.

O crime de Violação de Sigilo Profissional (art. 325 do CP) foi abolido pelo princípio da publicidade da atividade administrativa, não existindo mais no ordenamento jurídico.

praticou o crime de fraude em certames de interesse público (artigo 311-A do CP).

praticou o crime de violação do sigilo de proposta de concorrência (artigo 326 do CP).

praticou o crime de estelionato (artigo 171 do CP).

não praticou crime.

praticou o crime de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (artigo 335 do CP).

Peculato é retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, sob pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Violação do sigilo de proposta de concorrência é devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo sob pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Prevaricação é apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviálo, em proveito próprio ou alheio sob pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Concussão é patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário sob pena de detenção, de um a três meses, ou multa.

Advocacia administrativa é exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida sob pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Totalmente incorreta.

Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.

Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.

Totalmente correta.

Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.