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Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à
verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos termos __________________, a requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.108/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Por determinação da presente Lei, o servidor público do Município de Eldorado do Sul
terá como condição, com vista à estabilidade, avaliação do desempenho no estágio probatório que
será realizada por uma Comissão Especial. A referida avaliação será realizada por _______________
e a cada uma corresponderá um ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Resolução nº 101/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
Para responder à questão, considere a Resolução nº 101/2006 e alterações, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Sabendo que “Quorum" é o número de Vereadores presentes para a realização de
sessão, reunião de comissão ou deliberação, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.108/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do
exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determinado que a posse dar-seá no prazo de ___________ dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a
pedido, ser prorrogado por igual período.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do Município de Eldorado
do Sul deverá ter comissões permanentes e temporárias, conforme o estabelecido em seu Regimento
Interno. São Comissões Permanentes:
I. Comissão de Constituição e Justiça.
II. Comissão de Obras e Serviços Públicos.
III. Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente.
IV. Comissão de Finanças e Orçamento.
V. Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Quais estão corretas?
Ano: 2012Banca: CONSESPOrganização: Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.108/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Eldorado do Sul, a investidura em cargo do magistério municipal será por
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à
verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal,
determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do Sul, dar-se-á, EXCETO:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Eldorado do Sul | Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão
parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos termos
__________________, a requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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