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Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas
gerais para fixação de emolumentos) assinale a
alternativa correta:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Notários e Registradores: Ingresso, Atribuições e Competências | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
No tocante ao regime jurídico dos serviços notariais e de
registro, conforme entendimento do Supremo Tribunal
Federal, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou
orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notariais e registrais
possuem natureza
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
A Lei Federal 10.169/2000, que estabelece normas
gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos
praticados pelos serviços notariais e de registro, dispõe
que:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Lewson, agricultor, dirigiu-se à serventia extrajudicial de Registro de Imóveis de Rio Branco-AC, solicitando o registro
de uma cédula de crédito bancário expedida para garantir um empréstimo que realizou junto ao Banco 456, no valor
de R$ 15.000,00, objetivando o plantio de feijão, vindo a onerar seu imóvel matriculado sob nº 1010. Sobre os emolumentos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços
notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a
opção correta.
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
Jacqueline Marçal adquiriu um imóvel, por meio do Sistema Financeiro de Habitação. O imóvel destina-se à sua residência
sendo o primeiro imóvel que ela adquire. Segundo a Lei nº 1.805/2006, que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos
pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências, ela deve receber uma redução nos valores de emolumentos no percentual de:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios
possuem natureza
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
Com relação às tabelas de custas e emolumentos, analise as seguintes afirmações.
I. Sempre que forem alteradas ou divulgadas novas tabelas de custas e emolumentos, estas não se aplicarão aos atos notariais e de registro já solicitados, tenha havido ou não depósito total ou parcial dos emolumentos previstos.
II. Sempre que forem alteradas ou divulgadas novas tabelas de custas e emolumentos, estas não se aplicarão aos atos notariais e de registro já solicitados, apenas quando tenha havido o depósito total ou parcial dos emolumentos previstos.
III. Para atendimento aos deficientes visuais, deve ser obrigatoriamente disponibilizada pela serventia notarial ou registral tabela de emolumentos em Alfabeto Braille ou, alternativamente, em arquivo sonoro (audioarquivo).
IV. Os oficiais de registros e os notários devem ser sensíveis aos portadores de necessidades especiais e, de acordo com suas possibilidades, podem, facultativamente, disponibilizar tabela de emolumentos em Alfabeto Braille ou em arquivo sonoro (audioarquivo), destinada aos deficientes visuais.
Está correto apenas o que se afirma em
I. Sempre que forem alteradas ou divulgadas novas tabelas de custas e emolumentos, estas não se aplicarão aos atos notariais e de registro já solicitados, tenha havido ou não depósito total ou parcial dos emolumentos previstos.
II. Sempre que forem alteradas ou divulgadas novas tabelas de custas e emolumentos, estas não se aplicarão aos atos notariais e de registro já solicitados, apenas quando tenha havido o depósito total ou parcial dos emolumentos previstos.
III. Para atendimento aos deficientes visuais, deve ser obrigatoriamente disponibilizada pela serventia notarial ou registral tabela de emolumentos em Alfabeto Braille ou, alternativamente, em arquivo sonoro (audioarquivo).
IV. Os oficiais de registros e os notários devem ser sensíveis aos portadores de necessidades especiais e, de acordo com suas possibilidades, podem, facultativamente, disponibilizar tabela de emolumentos em Alfabeto Braille ou em arquivo sonoro (audioarquivo), destinada aos deficientes visuais.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, podendo ser cobrado os emolumentos, salvo casos de hipossuficiência, com EXCEÇÃO: