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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Desenvolvimento Legislativo
Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. Uma das maiores contribuições do Estatuto da Cidade é a regulamentação de instrumentos de ordenação de uso e ocupação do solo a partir da democratização da gestão das cidades.
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Desenvolvimento Legislativo
São parâmetros de uso e ocupação do solo:
Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Fundamentos do Direito Urbanístico | Desenvolvimento Legislativo
O autor Jacquignon (1975 apud JACQUIGNON;
SILVA, 2008, p. 41), relata que o direito urbanístico
é um ramo do direito econômico, onde este direito
urbanístico é um conjunto de regras que regem as
relações do estado ou seus representantes e pessoas
proprietárias de terrenos. A partir dessas referências e
dos conhecimentos acerca do direito urbanístico,
assinale a opção CORRETA:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Desenvolvimento Legislativo
A gestão operacional Programa Nacional de Habitação Rural atualmente está a cargo: