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457941201504543
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença.

Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do registro, o estabelecimento deve atender aos requisitos sanitários específicos dos países ou dos blocos de países importadores (1ª parte). Os estabelecimentos classificados como casa atacadista serão vinculados ao Ministério da Saúde mediante procedimento de relacionamento (2ª parte).

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2

457941200407727
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Referente ao definido no RIISPOA, Capítulo I – Da inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados, Seção I – Da inspeção ante mortem, assinale a alternativa correta.
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3

457941200830231
Ano: 2020Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sentinela do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Rastreabilidade.
(2) Sanitização.

( ) É a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos insumos utilizados em sua fabricação.
( ) Aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável.
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4

457941200039036
Ano: 2023Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Os estabelecimentos de pescado e derivados são classificados em: I - barco-fábrica; II - abatedouro frigorífico de pescado; III - unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado; e IV - estação depuradora de moluscos bivalves. De acordo com o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, é correto afirmar que:
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5

457941200700200
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal

O governo federal, através da Lei nº 13680/2018, adicionou o artigo 10-A à Lei n° 1283/1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.


Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

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6

457941200901642
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 - RIISPOA, sobre os conceitos adotados, analisar os itens abaixo:


I. Limpeza é a remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável das superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios.


II. Sanitização consiste na aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável.
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457941200866915
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo:


O lote de animais, no qual se verifique qualquer caso de morte natural, só deve ser abatido depois do resultado da necropsia (1ª parte). As carcaças de animais que tenham morte acidental nas dependências do estabelecimento, desde que imediatamente sangrados, poderão ser destinadas ao aproveitamento condicional após exame post mortem (2ª parte).


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8

457941200272107
Ano: 2023Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Presidente Castello Branco - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal. Segundo a Lei nº 1.283/50, o produto artesanal será identificado, em todo o território nacional, por selo único com a indicação:
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9

457941201981366
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Conforme o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, no que se refere aos conceitos adotados, analisar a sentença abaixo:



Sanitização é a remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável das superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios (1ª parte). Limpeza consiste na aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável (2ª parte).


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10

457941200391122
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, o estabelecimento destinado à produção, ao prébeneficiamento, ao beneficiamento, ao envase, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de leite para o consumo humano direto, podendo também elaborar derivados lácteos a partir de leite exclusivo de sua produção, envolvendo as etapas de prébeneficiamento, beneficiamento, manipulação, fabricação, maturação, ralação, fracionamento, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição, é denominado:
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