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Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
Quanto à Lei nº 10.972/2004, pode-se afirmar que a Hemobrás contará com um Conselho de Administração composto
de onze membros. NÃO possui assento obrigatório no
referido Conselho o representante do(a):
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
De acordo com a Lei nº 10.972/2004, exercer o controle social da HEMOBRÁS é competência do
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
Considerando o Plano Diretor Estratégico (PDE) (2018-2027) da
Hemobrás, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
A Hemobrás é essencial para o fornecimento de hemoderivados e produtos biotecnológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi identificado que a Hemobrás firmou contrato
com uma empresa privada internacional para o fornecimento de tecnologia avançada para a produção de plasma. No entanto,
esse contrato foi questionado sob a alegação de que a Hemobrás não poderia estabelecer parcerias internacionais sem
autorização prévia do Congresso Nacional. Diante dessa situação hipotética, analise a legalidade da conduta da Hemobrás, com
base na Lei Federal nº 10.972/2004, e assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
A Hemobrás, criada em 2004, atualmente apresenta o seu
corpo funcional composto por uma força de trabalho
constituída por indivíduos concursados, servidores cedidos, estagiários e, também, por colaboradores terceirizados. Em virtude do espaço de atuação, é inegável a
necessidade de contratação de serviços sob o regime de
execução indireta. Portanto, é imprescindível conhecer as
disposições constantes da Instrução Normativa MPDG/SEGES
nº 05/2017, bem como os seus conceitos. Analise as definições dispostas a seguir.
I. Processo para identificar, avaliar, tratar, administrar e
controlar potenciais eventos ou situações, para fornecer
razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos da
organização.
II. Mecanismo que define, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os
níveis esperados de qualidade da prestação do serviço e
respectivas adequações de pagamento.
III. Documento utilizado pela Administração para solicitação, acompanhamento e controle de tarefas relativas à
execução dos contratos de prestação de serviços, especialmente os de tecnologia da informação, que deverá
estabelecer quantidades, estimativas, prazos e custos da
atividade a ser executada, e possibilitar a verificação da
conformidade do serviço executado com o solicitado.
IV. Documento que deverá conter os elementos técnicos
capazes de propiciar a avaliação do custo, pela Administração, com a contratação e os elementos técnicos
necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o serviço a ser contratado e
orientar a execução e a fiscalização contratual.
Os termos, a seguir relacionados, encontram-se definidos
em, EXCETO:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
“A Hemobrás terá por finalidade explorar diretamente atividade econômica.”
(Art. 2º da Lei nº 10.972/2004.)
Considerando a Lei de sua criação, indique, a seguir, a natureza jurídica do órgão.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
De acordo com as Boas Práticas de Fabricação (BPF), “a coleta
de amostras, as especificações e a execução de testes, bem
como a organização, a documentação e os procedimentos de
liberação que asseguram que os testes relevantes e necessários sejam executados, e que os materiais não sejam
liberados para uso, ou que produtos não sejam liberados para
comercialização ou distribuição, até que a sua qualidade tenha
sido considerada satisfatória” é conhecida como:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
Considerando o Regimento Interno da Hemobrás, “gerenciar o recebimento, o estoque e a distribuição do plasma,
bem como seu envio para beneficiamento no exterior, e as
ações de importação, armazenamento e distribuição de
hemoderivados e seus sucedâneos recombinantes” é competência do(a):
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
O Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás (2021)
prevê, em seu Art. 34 que, para o exercício direto de atividade
finalística e a escolha de parceiro vinculada à oportunidade de
negócios, “será definido procedimento específico em normativo interno, e não se aplicam os dispositivos referentes às
contratações e aos procedimentos de licitação”. As oportunidades de negócio consistem na implementação de ações de
diferencial competitivo com vistas ao estabelecimento de parcerias ou acordo de cooperação com terceiros e demais formas associativas, e possui os seguintes objetivos, EXCETO:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS
Dos valores relacionados NÃO está previsto no Código de
Ética da Hemobrás: