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Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processo de Votação | Direito Eleitoral
Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Eleitoral
Texto associado
Para que os governos se sucedam pacificamente, deve ser racionalmente estruturada uma técnica que assegure a normal apuração da vontade popular, com rigorosa probidade. Três sistemas se apresentam para realizar essa operação: o da verificação de poderes, a cargo dos órgãos legislativos; o sistema eclético de um tribunal misto, com composição dúplice — política e jurisdicional; e o do controle por um tribunal eleitoral, tipicamente judiciário.
Fávila Ribeiro. Direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.
Compete às Juntas Eleitorais
Quanto aos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa correta.
Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Eleitoral
Assinale a afirmativa correta em conformidade
com a Lei nº 4.737/1965.
A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:
I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.
II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.
III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.
II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.
III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Dentre outras atribuições, compete aos juízes eleitorais
designar os locais das seções, até:
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