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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TSTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos
Em determinada reclamação trabalhista, na oportunidade de defesa, a empresa confessa dever todos os títulos nos valores reclamados, exceto um deles.
O reclamante recusa, porém, a conciliação e pretende prosseguir quanto ao título contestado. O juiz julga então extintos com julgamento de mérito os títulos reconhecidos e fixa prazo para que a empresa deposite os valores desses títulos.
A empresa efetua o depósito dos valores determinados, mas se opõe ao seu levantamento pelo reclamante. O juiz decide na sequência:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Títulos Executivos
Considere:
I. Sentenças transitadas em julgado.
II. Acordos cumpridos na sua integralidade.
III. Custas.
IV. Multas.
A execução compreende APENAS os itens
I. Sentenças transitadas em julgado.
II. Acordos cumpridos na sua integralidade.
III. Custas.
IV. Multas.
A execução compreende APENAS os itens
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista | Títulos Executivos
Quanto à natureza jurídica, os embargos à execução constituem
um tipo de
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Títulos Executivos | Modalidades de Execução | Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Trabalhista
É INCORRETO dizer que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Modalidades de Execução | Títulos Executivos | Execução Trabalhista
Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos
É INCORRETO afirmar:
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Títulos Executivos
Não são passíveis de execução na Justiça do Trabalho:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Títulos Executivos
A empresa Pegasus S/A, após ter sofrido procedimento investigatório, firmou Termo de Ajuste de Conduta - TAC perante o órgão do Ministério Público do Trabalho, ajustando algumas obrigações de fazer com previsão de multa por descumprimento. Entretanto, os termos do TAC não foram cumpridos. No que respeita à execução do Termo de Ajuste de Conduta, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Títulos Executivos | Prazos Processuais | Modalidades de Execução | Execução Trabalhista | Penhora e Modalidades de Expropriação
Considerando as normas relacionadas à liquidação de
sentença e à execução no processo do trabalho, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Ano: 2014Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos
Observando-se os procedimentos de execução previstos na CLT, NÃO é correto afirmar que: