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457941200554372
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Pedro, João e Caio são amigos de infância e decidem abrir um negócio juntos. Para isso, eles contraem um empréstimo no banco para investir no empreendimento. Durante a operação, os três assinam um contrato de mútuo solidário, assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida de forma conjunta e indivisível. Em que pese todos os esforços e dedicação dos amigos, em razão de uma série de adversidades ao longo do tempo, especialmente em razão de grave problema de saúde de Caio, o negócio enfrenta dificuldades financeiras e acaba não sendo bem-sucedido, acarretando, inclusive o inadimplemento de algumas obrigações contratuais como o empréstimo.

Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que,
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2

457941200394364
Ano: 2015Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações | Tipos de Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Com relação às modalidades, à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações no âmbito do Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.
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3

457941201719273
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Ariel compra o carro de Plínio após amplo período de tratativas. Plínio, após receber o dinheiro e antes de entregar o carro adquirido à Ariel, vem a ser assaltado numa famosa via da cidade em que residem. Por ocasião da violência sofrida, o automóvel é roubado. Considerando a situação descrita, é correto afirmar que, como não houve a perda do veículo por culpa de Plínio, ocorrerá: 
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4

457941201976751
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações

Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo itens à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.


O pagamento ao credor que aparente ser o legítimo detentor do crédito a ser adimplido, denominado credor putativo, será inválido, ainda que haja boa-fé objetiva por parte do devedor.  

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457941201638976
Ano: 2015Banca: PUC-PROrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Tipos de Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Com base nas assertivas propostas a seguir, assinale a alternativa CORRETA acerca do direito das obrigações no Código Civil brasileiro:

I. O pagamento feito a um dos credores solidários extingue a dívida até o montante do que foi pago.

II. Na solidariedade passiva, a renúncia à solidariedade feita pelo credor deverá ser sempre total e uniforme, operando-se em favor de todos os devedores.

III. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

IV. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

V. Na cessão de crédito, o devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente.  

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457941200113863
Ano: 2011Banca: FADESPOrganização: Câmara de Marabá - PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Tipos de Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
“A” tomou por empréstimo de “B” a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e ofereceu, em hipoteca, sua casa de moradia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não ficando estabelecido o local do pagamento da dívida, que deverá vencer no prazo de um ano. Pode-se corretamente dizer que tal dívida é
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7

457941201196272
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
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8

457941200860299
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
São formas de extinção da obrigação segundo o Código Civil Brasileiro, EXCETO:
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9

457941200005045
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Cumprimento e Extinção das Obrigações | Direito das Obrigações

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.


Se um credor não puder, ou, sem justa causa, recusar-se a dar ao devedor quitação do pagamento da dívida, será lícito a este consignar o pagamento.

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10

457941201665149
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais | Cumprimento e Extinção das Obrigações
De acordo com o clássico conceito de Clóvis do Couto e Silva, adimplemento substancial “constitui um adimplemento tão próximo ao resultado final, que, tendo-se em vista a conduta das partes, exclui-se o direito de resolução, permitindo-lhe tão somente o pedido de indenização e/ou adimplemento, de vez que a primeira pretensão viria a ferir o princípio da boa-fé (objetiva)”. (O Princípio da Boa-Fé no Direito Brasileiro e Português in Estudos de Direito Civil Brasileiro e Português. São Paulo: RT, 1980, p. 56). De acordo com o conceito doutrinário acima, assinale a alternativa correta:
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