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457941201267583
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Tipos de Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações | Direito das Obrigações
A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A perdoa a dívida em relação a C e pactua com D uma nova garantia para o crédito. E torna-se insolvente. É correto afirmar em relação a essa obrigação solidária que
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457941200859289
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante com direitos iguais aos do credor satisfeito, tem-se configurada a

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3

457941201493180
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Quanto à novação,

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4

457941200745724
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Cumprimento e Extinção das Obrigações | Direito das Obrigações
Antônio ajuizou, perante a Vara Cível de Brusque, cidade onde reside, ação de cobrança em face exclusivamente de Maria. Isso porque ela era devedora solidária, juntamente com João, seu marido, de R$ 1.000.000,00. Informa que os devedores vinham pagando as prestações com atraso, até que deixaram de quitar a última e mais substancial parcela.


Em sua contestação, João e Maria invocam a cláusula de eleição de foro prevista em contrato, segundo a qual a demanda deveria ser proposta no foro do pagamento, quando vencida a dívida.


Como não havia disposição expressa acerca do lugar do pagamento, defendem recair sobre seu domicílio. Noticiam, então, terem se mudado de Florianópolis para Blumenau antes da data prevista para pagamento da última parcela, mas logo depois de se instaurar concurso de credores contra João, que se declarou insolvente.


Nesse caso, então, à luz da cláusula validamente celebrada, o foro competente será:
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5

457941201263806
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Sobre o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito.

II. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credor.

III. O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação.

IV. Só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu.
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6

457941201641044
Ano: 2012Banca: TRT 21R (RN)Organização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Em razão das regras do Código Civil, concernentes ao adimplemento das obrigações jurídicas, é correto afirmar:

I – o juiz poderá corrigir, a pedido da parte ou de ofício, o valor da prestação contratual, quando, por motivo imprevisível, observar-se a sua manifesta desproporção com o valor inicialmente previsto no contrato;

II – são nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, excetuados os casos previstos na legislação especial, a exemplo dos contratos de exportação e de compra e venda de câmbio;

III – não constitui direito contratual do devedor a retenção do pagamento em caso de recusa do credor em dar a devida quitação, situação que autoriza a via do pagamento em consignação;

IV – o credor possui o direito legítimo de cobrar a dívida antes do vencimento do prazo contratual, no caso de concurso de credores do devedor ou de sua falência.
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7

457941200824671
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
A respeito do pagamento, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
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8

457941201584697
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir.


Por meio da novação, que é uma modalidade de extinção obrigacional com pagamento, constitui‐se uma nova obrigação, em substituição a outra, que fica extinta.

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9

457941201741045
Ano: 2022Banca: FADENOROrganização: Prefeitura de Dores de Guanhães - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Entre as modalidades de obrigações previstas no Código Civil Brasileiro (Lei Federal n.º 10.406/2002), encontram-se as obrigações divisíveis e indivisíveis. No tocante a esta última modalidade, e de acordo com o entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de Direito Civil (CTF/STJ), assinale a alternativa CORRETA. 
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10

457941201117350
Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Penedo - ALDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Para reparar os danos causados em virtude das fortes chuvas que assolaram o Município de Penedo, Letícia, Adriana e Déborah emprestaram um trator a Márcia. Escolha a opção que explica corretamente como deve se dar o pagamento dessa obrigação.
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