Questões

Prevaricação.

Peculato.

Advocacia administrativa.

Concussão.

Pratica crime contra a Administração em geral.

Pratica crime contra a Administração da justiça. 

Não pratica nenhum crime. 

Pratica crime contra as Finanças públicas. 

Pratica crime contra a Fé pública.

II.

II – IV.

II – III.

I.

I – II – III – IV.

configura crime de prevaricação.

configura crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.

configura crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.

não configura crime algum, porque o propósito do servidor foi melhorar a eficiência do serviço.

configura crime de improbidade administrativa.

É crime modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente. 

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função pública de forma definitiva e com remuneração.

O crime de concussão depende da exigência direta, pelo servidor público, de vantagem indevida, sempre depois de assumir o cargo público.

Para a caracterização do crime de descaminho, deve ser omitido o pagamento de imposto apenas nos casos de entrada da mercadoria no país e não nos casos da sua saída, isso porque deve ser respeitada a soberania internacional.

É constitucionalmente prevista a oposição à execução de ato legal, ainda que mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, pois se trata da defesa do direito fundamental da liberdade.

devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo. 

admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.

falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. 

modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente. 

apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.  

ERRADO

CERTO

Há crime de peculato, ao apropriar-se o particular de bem móvel, de que tem a posse entregue por particular.

Há crime de corrupção passiva em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Há o crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações em modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

É crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, quando o funcionário público realiza inserção de dados falsos, altera ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da administração pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

Há crime de concussão em solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

de um a dois terços, caso haja vultoso prejuízo para a Administração Pública.

de até a metade, se praticado em concurso de pessoas.

de um terço, se houver violência contra coisa ou pessoa.

de um sexto a um terço, se praticado no período noturno ou fora do expediente regular.

de um terço até a metade, se da modificação ou alteração resulta dano para o administrado.

modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações

extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

emprego irregular de verbas ou rendas públicas

inserção de dados falsos em sistema de informações