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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Os métodos de avaliação de impactos ambientais podem ser divididos em dois grupos: econômicos e quantitativos.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Regulamentação e Procedimentos na Auditoria de Obras Públicas | Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Durante a realização das escavações para a construção de uma garagem subterrânea em uma obra pública, percebeu-se a necessidade de se escorar o terreno, pois as edificações adjacentes começaram a apresentar trincas e fissuras. Contudo, esse serviço não estava previsto no contrato.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente.
Caso se comprove que a ausência de previsão do serviço de
escoramento decorra de falha de projeto, que ensejará
necessária alteração contratual, o responsável técnico pelo
projeto poderá ser responsabilizado, e providências para o
ressarcimento dos danos à administração deverão ser
adotadas.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para que o empreendimento em questão pudesse entrar em
funcionamento, após a conclusão da obra, o empreendedor
teria de obter a licença de operação.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Durante a vigência da licença ambiental para a construção
de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo
todas as condicionantes, o órgão competente descobriu que o
documento era embasado em laudo técnico afirmando que a área
não possuía nenhuma importância especial relativa à diversidade
biológica. Todavia, na verdade, a área em questão possui
remanescentes de mata atlântica que abrigam espécies raras da
fauna e da flora, havendo a necessidade de revisão da licença.
Nesse caso hipotético, o órgão ambiental competente deverá
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na referida resolução.
Por se tratar de obra pública, é dispensada licença de
operação para o empreendimento entrar em funcionamento
ao final da obra.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Texto associado
Julgue o próximo item, relativos às modalidades de licenciamento ambiental em obra pública considerada potencialmente poluidora.
A obra só poderá ser iniciada após a emissão da licença de
operação.
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Sobre a mitigação de impactos ambientais e de vizinhança,
destaca-se o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e
Ambiental (EVTEA), que tem como uma de suas finalidades
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Texto associado
A respeito de auditorias no contexto da gestão ambiental, julgue os itens a seguir.
Auditoria é o instrumento de gestão utilizado para identificar se determinada organização cumpre requisitos pré-estabelecidos.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
A respeito da fiscalização durante a instalação do canteiro de
obra, no que se refere às instalações provisórias, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na referida resolução.
A licença de instalação é obrigatória para o início da obra.