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Ano: 2014Banca: CONTEMAXOrganização: COREN-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
A Constituição Federal de 1988 considera como órgãos do Poder Judiciário, os
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
São órgãos do poder judiciário, EXCETO:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
Texto associado
Considerando o disposto na CF a respeito do Ministério Público e da magistratura, julgue os itens subsecutivos.
O Conselho Nacional de Justiça e o TCU são órgãos internos do Poder Judiciário, porém não possuem jurisdição, sendo apenas órgãos administrativos de fiscalização externa dos demais órgãos.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente pelo
Ano: 2010Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Gerais do Judiciário | Judiciário
É correto afirmar:
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
Assinale a alternativa correta acerca das
disposições constitucionais referentes
ao Poder Judiciário.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.
De acordo com a CF, os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e todas as decisões administrativas dos tribunais ocorrerão em sessões públicas.
De acordo com a CF, os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e todas as decisões administrativas dos tribunais ocorrerão em sessões públicas.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvadas as competências da justiça militar e da justiça eleitoral.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.
Dois quintos dos lugares dos tribunais regionais federais,
dos tribunais dos estados e do Distrito Federal e
territórios serão compostos de membros, do Ministério
Público, com mais de dez anos de carreira, e de
advogados de notório saber jurídico e de reputação
ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade
profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de
representação das respectivas classes.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
O poder Judiciário tem o poder de legislar, ou criar leis. Na
Maioria das repúblicas e monarquias este poder é constituído
por um congresso, parlamento, assembleias ou câmaras.
Outra atribuição importante dos legisladores é fiscalizar as
ações do Poder Executivo.
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