Questões

(NASCIMENTO; SILVA; SALAMUNI, 2013).

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. 

Segundo o Código de Ética Médica em vigor, em seu Capítulo I, item XVI, nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico: 

De acordo com a Lei Federal 6.404/1976, assinale a alternativa que contém a demonstração financeira que é de elaboração obrigatória somente para as companhias abertas.

De acordo com a Lei nº 9.725/2009 (Código de Edificações do Município de Belo Horizonte), estão dispensadas da aprovação de projeto e do licenciamento as seguintes obras, EXCETO: 

A depender do contexto, a psicóloga e o psicólogo podem recorrer a procedimentos e recursos auxiliares (fontes complementares de informação) na avaliação psicológica, que consistem em:

I. Técnicas e instrumentos não psicológicos que tenham respaldo da literatura científica da área, que respeitem o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as garantias da legislação da profissão.

II. Documentos técnicos, tais como protocolos ou relatórios de equipes multiprofissionais. III. Recursos midiáticos, baseando-se em informações pessoais através da análise de redes sociais.

Quais estão corretas?

De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, acerca do esquema vacinal primário recomendado para crianças entre seis meses e quatro anos com o imunizante COVID-19 Pfizer, assinale a afirmativa correta.

Destaca-se que, na dinâmica do setor público, grande parte dos controles e relatórios contábeis e fiscais são elaborados não apenas a partir dos registros patrimoniais, mas também dos registros orçamentários e de controle. Deste modo, a inexistência dos registros em contas orçamentárias e de controle acaba por ter implicações diversas, dentre as quais destacam-se distorções nos seguintes aspectos:

I - resultado fiscal;

II - despesa com alimentação;

III - regra de bronze

IV- repartição tributária e teto de gastos;

V- observância de vinculações diversas, como saúde e educação.

Estão CORRETAS as afirmativas: 

 A Constituição Federal de 1988, a Lei nº 6.259/1975, a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 9.782/1999 representaram um marco no contexto histórico da saúde pública no Brasil no sentido de criar e normatizar a vigilância sanitária. Sobre a regulação sanitária em âmbito nacional, assinale a alternativa CORRETA.