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242 questões encontradas
Requisitos da contratação e justificativas para o parcelamento ou não da contratação são elementos previstos no estudo técnico preliminar.
O posicionamento conclusivo a respeito da adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina deverá estar descrito no estudo técnico preliminar.
Requisitos da contratação e da estética do projeto arquitetônico são elementos previstos no termo de referência.
Cabe ao empregador a responsabilidade pela manutenção da qualidade do equipamento de proteção individual (EPI) que deu origem ao certificado de aprovação.
A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) deverá encaminhar, de ofício, ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, no prazo de até dez dias, contados do término do pleito.
É obrigatória a realização da análise ergonômica do trabalho (AET) quando sugerida pelo acompanhamento dos resultados do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).
É obrigatório que a organização faça o registro do serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) por meio do sistema eletrônico disponível no portal <gov.br>.
Quando realizada análise ergonômica do trabalho (AET), o relatório dela originado deve ficar à disposição na organização pelo prazo mínimo de cinco anos.
Uma forma por meio da qual as normas regulamentadoras tratam de proteção à saúde e segurança ocupacional, bem como do meio ambiente é definindo requisitos básicos para eliminação de resíduos.
A reserva técnica de incêndio (RTI) é um volume de água que é destinado exclusivamente ao combate ao fogo e que pode ser obtido de reservatório elevado ou subterrâneo, admitido também o emprego conjugado desses dois tipos de reservatórios.