Questões de Criminalística

A extração do DNA consiste basicamente na lise celular seguida de centrifugação, procedimento que separa o material genético dos demais componentes celulares

A amplificação é a etapa em que cada cópia de sequência de DNA é multiplicada pela técnica de reação de polimerase em cadeia.

A quantificação é feita através da utilização de um termociclador.

Nos crimes contra a dignidade sexual o DNA extraído dos espermatozoides pode ser analisado junto a outros tipos de células.

Manchas de sêmen e sangue em tecidos, impregnando as vestes, não podem ser utilizadas, pois a tintura do tecido pode comprometer a amplificação do DNA.

Em coletas post mortem para alcoolemia, o sangue deve ser obtido preferencialmente das cavidades torácica ou abdominal, devido à maior disponibilidade desses fluidos.

No exame de alcoolemia, as amostras podem ser mantidas em temperatura ambiente por até 48 horas antes do encaminhamento ao laboratório.

A urina post mortem deve ser coletada por punção direta da bexiga, logo após a abertura da cavidade abdominal, pois apresenta baixo risco de contaminação e não requer adição de conservantes.

Na coleta in vivo para alcoolemia, é recomendada a assepsia do local com solução antisséptica à base de iodo ou outro composto não alcoólico, evitando produtos com etanol na formulação.

A coleta de urina em indivíduos vivos deve ocorrer de forma sigilosa e sem acompanhamento, garantindo privacidade ao examinado.

impressões visíveis

impressões moldadas

impressões plásticas

impressões latentes

impressões pigmentadas

princípio da mutabilidade

princípio da perenidade

princípio da analogia

princípio da reversibilidade

princípio da generalidade

Exatidão e coloração da amostra.

Precisão e reatividade química.

Limite de detecção e densidade.

Linearidade e recuperação.

Sensibilidade visual e faixa de trabalho.

o vestígio será automaticamente considerado nulo, mas o laudo permanecerá válido

o laudo pericial poderá ser contestado judicialmente por quebra da rastreabilidade da prova.

a falha é irrelevante, pois a análise técnica comprova a autoria do evento.

o perito poderá corrigir o registro posteriormente, sem necessidade de justificativa.

o Ministério Público validará o vestígio se o resultado for tecnicamente coerente.

está tecnicamente correta, desde que o vestígio seja mantido sob guarda do perito responsável.

é aceitável em perícias mecânicas, pois o lacre é exigido apenas em vestígios biológicos ou digitais.

não configura falha processual se o vestígio for analisado em laboratório credenciado.

pode ser justificada se houver registro fotográfico e assinatura do perito no laudo técnico.

viola o princípio da inviolabilidade e da rastreabilidade do vestígio, podendo comprometer a validade da prova.

Afeta a análise, por alterar a superfície e comprometer o vestígio.

Pode ser corrigida com nova coleta, desde que autorizada formalmente.

É irrelevante, pois a oxidação superficial não compromete a análise técnica.

Não configura falha grave se o transporte for rápido e documentado.

É tolerável em perícias preliminares, com justificativa no laudo.

A cadeia de custódia aplica-se exclusivamente a vestígios coletados em crimes contra a vida, conforme jurisprudência consolidada.

O rompimento da cadeia de custódia não compromete a prova se houver laudo técnico confirmando sua autenticidade.

Apenas vestígios físicos visíveis estão sujeitos à cadeia de custódia, excluindo materiais latentes ou digitais.

Toda movimentação do vestígio deve ser registrada, desde o reconhecimento até sua destinação final, garantindo rastreabilidade e integridade.

O controle da cadeia de custódia é atribuição exclusiva da autoridade policial, não sendo responsabilidade do perito oficial.

Condução, pois o calor se move através das paredes e do teto de forma molecular.

Radiação, pois o calor é transferido por ondas eletromagnéticas, aquecendo o material combustível à distância.

Convecção, devido ao movimento ascendente dos gases quentes da combustão.

Advecção, pela transferência de calor via ventilação forçada ou correntes de ar frio.

Difusão, pela mistura molecular dos gases combustíveis com o oxigênio atmosférico.