Questões Gestor Territorial para Concursos

Sobre o processo migratório do Brasil, é possível concluir que a população sai das áreas de economia mais frágil e se dirige para as que oferecem melhores oportunidades de emprego e salário.

A situação dos movimentos migratórios no Brasil intensificou-se depois de 1950, com a industrialização. Elas se concentraram em São Paulo e Rio de janeiro, em seus arredores concentraram-se os migrantes.

Para assegurar uma produção capaz de propiciar algum rendimento econômico ou mesmo a subsistência.

As migrações do século XX podem ser explicadas também pelas dificuldades que as famílias da área rural tinham em conseguir terras com tamanho e qualidade de solo suficientes.

Apesar de as migrações internas terem ocorrido desde a época colonial, elas passaram a ser muito mais significativas a partir de 1930. Sobre as migrações brasileiras, podemos dizer que: Entre 1870 e 1912, o surto da borracha atraiu brasileiros para a Amazônia, principalmente nordestinos.

O maior de todos os objetivos da implantação do ZEE é promover ações fiscalizadoras, estas acabem gerando multas, quando do seu descumprimento e que estas multas colaborem para a eficácia e efetividade dos programas e políticas públicas.

O ZEE busca contribuir para racionalizar o uso e a gestão do território, reduzindo as ações predatórias e apontando as atividades mais adaptadas às particularidades de cada região, melhorando a capacidade de percepção das inter-relações entre os diversos componentes da realidade e, por conseguinte, elevando a eficácia e efetividade dos planos, programas e políticas, públicos e privados, que incidem sobre um determinado território, espacializando-os de acordo com as especificidades observadas.

O ZEE tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.

O ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.

Mais importante que o ZEE está o planejamento ambiental territorial, na medida em que oferece subsídios para enfrentar graves problemas sociais, pode servir de base à própria legitimação do Estado e sua aplicação de recursos oriundos do tesouro e da União.