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Apenas estruturas metálicas instaladas em contato direto com a água do mar necessitam de dispositivos de proteção contra corrosão.
É vedada a utilização de materiais dragados do leito marinho para execução de quebra-mares de talude.
A concretagem in loco e a cravação de estacas pré-fabricadas são exemplos de soluções para execução de fundações profundas em áreas submersas de obras portuárias.
Ensecadeiras são equipamentos de dragagem utilizados para escavação, remoção e transporte de sedimentos do leito marinho.
Píeres de atracação executados em concreto armado são estruturas que podem ser protegidas contra corrosão por meio de dispositivos de proteção catódica do tipo galvânico.
Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital, de índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data de apresentação da proposta.
Nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da administração pública, a licença prévia, quando cabível, deverá ser obtida após a publicação do edital e antes do início das obras pelo contratado.
Nas contratações no regime de execução da empreitada por preço global, é vedada a adoção de sistemática de medição e pagamento associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado.
Composição de custo unitário é o detalhamento do custo unitário do serviço que expresse a descrição, as quantidades, as produtividades e os custos unitários dos materiais, da mão de obra e dos equipamentos necessários à execução de uma unidade de medida.
Taxa de rateio da administração central, taxa de risco e taxa de lucro são exemplos de itens que deverão ser evidenciados na composição dos benefícios e despesas indiretas (BDI).