Carlos foi a estabelecimento comercial adquirir um achocolatado para o seu filho menor de idade, ávido consumidor do produto. Ao ingressar no local, foi informado de que o produto havia sido retirado do mercado, não sabendo dizer o comerciante a motivação. À luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
No funcionamento dos discos rígidos, um parâmetro importante é conhecido por tempo de latência. Para um disco rígido SATA de 5400 rpm, o valor nominal para o tempo de latência corresponde a:
Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica similar. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar:
A identificação das relações de consumo é essencial para diferenciar a norma que deve ser aplicada ao caso concreto. Nessa linha, pode-se afirmar que não haverá consumidor quando a relação jurídica estiver vinculada à seguinte situação:
O ato pelo qual a autoridade competente determina providências de caráter administrativo, visando definir situações funcionais e medidas de ordem disciplinar, denomina-se:
Quanto à multa prevista no Código de Defesa do Consumidor aplicada pelo PROCON/RJ, é correto afirmar, em relação à sua destinação, que o valor será revertido ao:
Atualmente existem microcomputadores, na versão desktop, que utilizam placa-mãe com componentes integrados, numa modalidade em que a placa de vídeo e de rede, por exemplo, não são instaladas em soquetes e, sim, fazem parte da própria placa-mãe, compartilhando memória da RAM existente, acarretando menor desempenho, se comparado à instalação em soquetes independentes. A modalidade que utiliza componentes integrados na própria placa-mãe é conhecida pelo termo técnico: