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Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o ensino não deve ser ministrado com base no respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma forma de comunicação e expressão que constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas cegas do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária da administração municipal é vedada em qualquer hipótese, ainda que exista previsão legal.
II. Nos processos administrativos, deve-se observar a adequação entre meios e fins, sendo vedado o atendimento do interesse público.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Constituição federal, os presos não podem ter seu direito à integridade física e moral assegurado após condenação em segunda instância.
II. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Consumo sustentável é aquele que utiliza serviços e produtos que respondam às necessidades básicas de toda a população, trazendo melhoria na qualidade de vida, reduzindo o uso de recursos naturais, materiais tóxicos, produção de lixo e a emissão de poluição em todo o ciclo de vida, sem comprometer as gerações futuras.
II. Os planaltos cristalinos são formados por rochas ígneas intrusivas e metamórficas. São originados pelo desgaste de montanhas por meio de agentes exógenos de modificação do relevo (exemplo: ação da água e dos ventos).
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Entidade pública é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
II. O princípio da legalidade constitui uma garantia aos cidadãos, visto que o gestor público cumpre as exigências do Estado, ainda que não estejam previstas na lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
II. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Marque a alternativa CORRETA: