Conforme o artigo 5º do Estatuto dos Servidores
Públicos de Mozarlândia, são requisitos básicos para
ingresso em cargo público:
I. nacionalidade brasileira ou portuguesa
II. quitação com as obrigações militares e eleitorais
III. idade mínima de dezesseis anos
IV. aptidão física e mental
Estão corretas as afirmativas: