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Cadáver do sexo masculino, 47 anos, encaminhado para exame necroscópico por suspeita de homicídio. Ao exame, constatou-se presença de orifício circular, de bordas regulares e invertidas, diâmetro de 1,5 cm em região frontal à direita, orla de escoriação e de enxugo. Ao redor do orifício foi encontrada equimose arroxeada circular com 3 cm de diâmetro e grãos de pólvora incombustas incrustadas na derme que não saíram à lavagem do corpo. O exame da face externa da calota craniana revelou orifício circular no osso frontal à direita, com impregnação de resíduos da combustão nas bordas da lesão óssea. Considere os seguintes sinais:
1. Sinal de Werkgartner
2. Sinal de Benassi
3. Sinal de Bonnet
4. Zona de tatuagem
5. Zona de esfumaçamento
6. Orla equimótica
Os sinais descritos pelo Perito Médico Legista, no caso descrito acima, são:
De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificada em leve, grave ou gravíssima, a depender dos comemorativos. Analise as assertivas abaixo.
I. Lesões corporais que causem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias serão consideradas graves.
II. Lesões corporais com perda ou inutilização de membro, sentido ou função serão consideradas graves.
III. Lesões corporais que causem extrema dor serão consideradas gravíssimas.
IV. Lesões corporais que causem qualquer alteração psíquica serão consideradas leves.
Está correto o que se afirma em
Atenção: A questão refere-se a este fragmento de uma obra célebre, escrita na segunda década do século XVI.
De um poder concedido
Aqueles que somente por sorte se tornam príncipes pouco trabalho têm para isso, é claro, mas se mantêm assim muito penosamente. Não têm dificuldade nenhuma em alcançar o posto, porque para aí voaram; surge, porém, toda sorte de dificuldades depois da chegada. (...) É o que acontece quando o Estado foi concedido ao príncipe ou por dinheiro ou por graça de quem o concede. Tais príncipes estão na dependência exclusiva da vontade e da boa situação de quem lhes propiciou o poder, isto é, de duas coisas extremamente volúveis e instáveis.
(MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Trad. de Lívio Xavier. São Paulo: Abril Editora, Os Pensadores, 1973, p. 33)