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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Informática BásicaTemas: Segurança da Informação
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Misturar dados, números e letras sem relação direta com o conteúdo, como "X23_Doc1_Jan2022" e "File_A3B7", ajuda a evitar a perda de arquivos devido à dificuldade de identificação por terceiros. Além disso, manter pastas duplicadas com conteúdos semelhantes em diferentes locais do sistema facilita a organização, pois permite acessar arquivos de diversas variedades.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Concordância Verbal e Nominal | Sintaxe
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Na língua portuguesa, o uso correto das regras das concordâncias verbais e nominais é fundamental para a correção gramatical das frases. A concordância verbal ocorre quando o verbo concorda em número e pessoa com o sujeito da oração. Por exemplo: "Os alunos estudam diariamente." Aqui, o sujeito "Os alunos" está no plural, e o verbo "estudam" também está no plural. A concordância nominal, por sua vez, refere-se à harmonia entre substantivos e seus respectivos adjetivos, artigos e pronomes. Por exemplo: "As meninas inteligentes passaram no exame." Nessa frase, o artigo "As", o substantivo "meninas" e o adjetivo "inteligentes" estão todos no feminino plural, estabelecendo uma concordância correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes
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A Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criminaliza o ato de submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, prevenindo penas de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa. Por exemplo, um indivíduo que facilita ou agencia a prostituição de um menor de idade pode ser condenado a uma pena severa, conforme previsto no artigo 244-A do ECA, reforçando a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal
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A Lei nº 1.079/1950, popularmente conhecida como Lei de Crimes de Responsabilidade, estabelece infrações político-administrativas que podem levar ao impeachment de autoridades como o Presidente da República, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal e outros. Essa lei delineia detalhadamente os procedimentos a serem seguidos para que essas autoridades sejam julgadas por crimes de responsabilidade, os quais incluem a prática de atos que atentem contra a existência da União, o livre exercício dos poderes legislativos e judiciários, o exercício dos direitos políticos, indivíduos e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração e a lei orçamentária.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal Especial
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A Lei Federal nº 13.869/2019, que define os crimes de
abuso de autoridade, estabelece que qualquer agente
público que praticar atos com a finalidade de prejudicar
outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou ainda
por mero capricho ou satisfação pessoal, comete crime
de abuso de autoridade. Por exemplo, um policial que
realiza uma prisão sem o devido fundamento legal, com o
objetivo de intimidar ou retaliar alguém, está cometendo
um crime de abuso de autoridade, conforme previsto na
lei.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
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A prisão temporária pode ser decretada pelo delegado de polícia durante a investigação de crimes considerados hediondos, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de autorização judicial, e tem prazo de duração inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, conforme a necessidade da investigação. Por exemplo, em um caso de tráfico de drogas, o delegado pode manter o suspeito preso temporariamente por até 120 dias para concluir a investigação.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
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O inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, cronológico pela polícia judiciária, destinado a apurar a materialidade e a autoria de uma infração penal, solicitada de base para a ação penal. Durante o inquérito, o indiciado não tem direito ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que se trata de uma fase preliminar e preparatória do processo penal, mas tem direito a ser assistido por advogado e a não autoincriminação, conforme previsto na Constituição e no Código de Processo Penal.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
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A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo uma infração penal, logo após a prática do crime, ou com objetos que fazem presumir ser o autor do delito. Por exemplo, se uma pessoa for detida logo após cometer um roubo e ainda estiver na posse de bens subtraídos, ela poderá ser presa em flagrante e conduzida à autoridade competente para os procedimentos legais.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Raciocínio Lógico e QuantitativoTemas: Tabelas de Verdade | Introdução à Lógica
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Uma tabela de verdade pode ser usada para verificar a validade de uma proposição composta como "(P ∧ Q) → R". A tabela de verdade lista todas as transferências possíveis de valores verdadeiros e falsos para as proposições P, Q e R, permitindo verificar se a proposição composta é verdadeira ou falsa em cada caso.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Pernambuco
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O engenho Morenos desempenhou um papel significativo na guerra de restauração de Pernambuco. Foi do engenho de Baltazar Gonçalves Moreno que os conjurados, incluindo Amador de Araújo, Pedro Marinho e João Paes Cabral, partiram para se juntarem às tropas de João Fernandes Vieira. A batalha do Monte das Tabocas, em 3 de agosto de 1645, começou no engenho Morenos e terminou com a retirada das tropas holandesas, marcando um evento crucial na resistência contra a ocupação holandesa.
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