Questões

O Grupo Carira é formado por três sociedades empresárias que se encontram em recuperação judicial sob consolidação processual.

Atendendo ao pedido das recuperandas e em razão da inexistência de Comitê de Credores e de pedido de realização de assembleia de credores, o juiz autorizou a constituição de garantias subordinadas sobre bens do ativo não circulante de todas as sociedades do grupo, em favor do financiador, juntamente com a autorização para celebração de contratos de financiamento com garantias hipotecária e fiduciária.

Ao tomarem conhecimento da decisão, o Banco Maruim S/A e o Banco Salgado S/A, respectivamente, credor hipotecário e fiduciário por créditos anteriores à recuperação, insurgiram-se e pediram reconsideração da decisão. Em que pese a ressalva feita pelo juiz na decisão de que a garantia subordinada ficaria sujeita ao eventual excesso resultante da alienação do ativo objeto da garantia principal, nenhum dos referidos credores é favorável à medida.

Considerados os fatos narrados, é correto afirmar que:

João trabalha em uma empresa de consultoria de banco de dados para SGBD SQL Server e foi contratado para orientar o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) quanto a monitoramento e ajustes de desempenho do banco de dados do Tribunal. João informou que existem várias ferramentas de monitoramento e ajustes, as quais dependem do tipo de monitoramento ou de ajuste a ser feito. O TJSE informou que precisa avaliar uma versão de destino do mecanismo de banco de dados para uma determinada carga de trabalho.

A partir dessa análise, João deverá orientar o Tribunal a usar a ferramenta de:

João e Maria compareceram ao cartório extrajudicial, devidamente representados por seus advogados, postulando a extinção consensual da união estável que já mantinham por dois anos, da qual não advieram filhos. Após apresentarem as disposições relativas à descrição e à partilha de bens comuns, ficou acordado que pertenceria a Maria a quantia depositada na instituição financeira da qual ambos eram titulares.

Nesse cenário, será correto que o tabelião:

Em uma indústria metalúrgica de remanufatura de motores, onde trabalhadores usam uma marreta de 5kg para o desmonte de peças, começaram a apresentar tendinopatia de músculo supraespinhal, incluindo roturas do tendão. O médico do trabalho responsável pela empresa, ao diagnosticar a situação, entrou em contato com a direção, sugerindo rotatividade de trabalhadores naquele setor, retirando os que estavam lá há mais tempo, substituindo-os por outros que ainda não haviam trabalhado com a utilização da marreta. Também foi sugerida a implantação de pausas para alongamento muscular durante a jornada, medidas estas que foram acatadas pela direção da empresa.

A atitude do médico foi: