Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logoquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941201595839
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas Socioeducativas
A execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos princípios de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941200659882
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas Socioeducativas
Na Liberdade Assistida, o orientador deve realizar alguns encargos, tais como:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941201629948
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Tendo em vista as normas constitucionais a respeito das penas a serem ou não aplicadas no Brasil e as suas características, é correto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941200487411
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Liberdade
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941201879979
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Internação | Medidas Socioeducativas
São direitos do adolescente privado de liberdade:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941201018598
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941200670292
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas Socioeducativas
Considerando os programas de meio aberto previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), cabe à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941201814603
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Internação | SINASE | Reparação de Danos | Medidas Socioeducativas
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941200863238
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Categorias Textuais | Análise Textual
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA

    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
Em relação ao texto lido, é correto afirmar que é:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941201334134
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas Socioeducativas
Consoante a Lei nº. 12.594/2012, os Estados e o Distrito Federal inscreverão seus programas de atendimento e alterações no Conselho Estadual ou Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme o caso. Além disso, os Municípios inscreverão seus programas e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesse cenário, são requisitos obrigatórios para a inscrição de programa de atendimento:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Logoquestionei.com