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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e trata, entre outras coisas, do direito à convivência familiar e comunitária, referindo, na IV subseção, os termos que regem a adoção de crianças e adolescentes, que são os seguintes:
A esquistossomose é causada pela infecção por vermes parasitas de água doce e está relacionada ao tratamento de água e esgoto. É considerada a segunda doença parasitária mais devastadora socioeconomicamente do mundo, atrás apenas da malária (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018). O seu ciclo de transmissão requer o hospedeiro definitivo e o hospedeiro intermediário. Sobre os hospedeiros dessa doença é correto afirmar que
Quando o serviço extraordinário for exercido pelo servidor em período noturno, o valor da hora extra será acrescido em
AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.
Sobre o décimo terceiro salário a ser concedido ao servidor público municipal, determina-se o seguinte:
Em uma unidade da Estratégia Saúde da Família, a gestora costumava tomar decisões sem compartilhar com a equipe de trabalho, o que interferia diretamente na atenção à saúde. A equipe de trabalho e os usuários devem procurar conhecer como funciona a gestão dos serviços e a rede de saúde e participar ativamente do processo de tomada de decisão (MS, 2013). Contudo, a responsabilidade do cuidado e da assistência em saúde não cabe somente à equipe de saúde, mas também ao usuário e sua rede sócio-familiar, com base no seguinte princípio da PNH:
Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 01 a 05.
OMS declara que Covid-19 não é mais uma emergência internacional
A doença, contudo, segue como um problema de saúde contínuo – que deverá ser acompanhada de perto por todos os países.
Por Rafael Battaglia
01 Em um comunicado publicado nesta sexta (5), a Organização
02 Mundial da Saúde (OMS) afirmou que não vai mais enquadrar a Covid-19
03 como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
04 (ESPII), sua maior forma de alerta. Essa classificação foi feita há mais de
05 três anos, em 30 de janeiro de 2020.
06 A decisão veio após a 15ª reunião do comitê de emergência voltado
07 à Covid da OMS, realizado na última quinta (4). De acordo com os
08 especialistas do órgão, faz mais de um ano que o número de casos da
09 doença está em queda. A imunidade da população (por meio de vacinas
10 e da exposição ao coronavírus) cresceu, enquanto a taxa de mortalidade
11 e a pressão nos sistemas de saúde ao redor do mundo diminuíram.
12 “Essa tendência permitiu que a maioria dos países voltasse à vida
13 Como a conhecíamos antes da Covid”, disse Tedros Adhanom (foto),
14 diretor-geral da OMS, em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.
15 Em 30 de janeiro deste ano, quando o anúncio de emergência
16 completou três anos, a OMS disse que ainda não era hora de rever a
17 classificação. O principal motivo era a onda de infecções na China no final
18 de 2022, quando o país relaxou as suas medidas para evitar casos.
19 Adhanom, contudo, declarou na época que esperava ver o fim da
20 emergência ainda em 2023.
21 A OMS espera que algumas medidas sejam flexibilizadas – ela
22 aconselha, por exemplo, que países não exijam mais comprovantes de
23 vacinação da Covid como pré-requisito para viagens internacionais.
24 Mas isso não significa que a doença ainda não seja uma ameaça à
25 saúde global. Em abril, houve 2,8 milhões de casos pelo mundo – e mais
26 de 17 mil mortes. Para a OMS, apesar da retirada da classificação de
27 ESPII, a Covid-19 ainda é uma pandemia (termo que se refere à
28 disseminação mundial de uma doença) – e ainda deve demorar para
29 deixar de ser.
(...)
Disponível em https://super.abril.com.br/saude/oms-declara-que-covid-19-nao-e-mais-uma-emergencia-internacional/Acessado em 11/05/2023 - Texto adaptado
Em Adhanom, contudo, declarou na época que esperava ver o fim da emergência ainda em 2023 (linhas 19 e 20), sem que se alterasse a relação de sentido estabelecida no enunciado, a conjunção contudo poderia ser substituída por
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No que se refere a direitos e vantagens pecuniárias do funcionário público, o padrão fixado em lei, acrescido dos avanços trienais e das gratificações adicionais, denomina-se
No município de Augusto Corrêa, o funcionário estável poderá obter licença para tratar de interesse particular
A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e os grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas (MS, 2013). O princípio da PNH que objetiva o aumento do grau de comunicação intra e intergrupos é o da/do
AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.
Sobre as férias do funcionário público de Augusto Corrêa, é correto afirmar que