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Com base na Lei Complementar federal n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o próximo item.
O principal objetivo da LRF é garantir a sustentabilidade fiscal dos entes públicos, promovendo o equilíbrio das contas públicas, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos.
Julgue o item seguinte, em relação à gestão da segurança e saúde no trabalho, bem como à vigilância para identificação de possíveis riscos à saúde do trabalhador.
A vigilância de saúde ocupacional deve ocorrer tanto de forma passiva — a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos —, quanto de forma ativa — por meio de exames médicos dirigidos que incluam a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais.
Julgue o próximo item, relativo à psicose.
Erotomania é o delírio em que o paciente afirma ser objeto da paixão de um personagem de destaque social.
Julgue o item seguinte, em relação à gestão da segurança e saúde no trabalho, bem como à vigilância para identificação de possíveis riscos à saúde do trabalhador.
Não é necessário exame de retorno ao trabalho para trabalhador da área administrativa, sem risco ocupacional, que tenha sofrido acidente não relacionado ao trabalho e permanecido afastado por noventa dias.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativos a programas de gestão de documentos.
A aplicação dos dois instrumentos mencionados permitirá à organização delimitar as idades corrente, intermediária e permanente dos documentos.